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Foram encontradas 100 questões.

2885913 Ano: 2022
Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
Banca: UFRGS
Orgão: SES-RS
A Lei nº 14.194/2021 dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução orçamentária de 2022. Entre as suas disposições preliminares, encontramos
 

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2885753 Ano: 2022
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UFRGS
Orgão: SES-RS
A União aplicará, anualmente, segundo o artigo 198, §2º, I da Constituição Federal, em ações e serviços públicos de saúde, recursos mínimos derivados da aplicação de percentuais calculados sobre a receita líquida do respectivo exercício financeiro, não podendo ser inferior a
 

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2885752 Ano: 2022
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UFRGS
Orgão: SES-RS
A saúde, conforme expresso no artigo 196 da Constituição Federal, é direito de todos e dever
 

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2885750 Ano: 2022
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UFRGS
Orgão: SES-RS
A Constituição Federal, em seu artigo 6º, trata a saúde como
 

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2885611 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: UFRGS
Orgão: SES-RS
A auditoria em saúde do Estado do Rio Grande do Sul, segundo o Decreto Estadual nº 38.546/1998, é instituída e regulamentada expressamente
 

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2885610 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: UFRGS
Orgão: SES-RS
A política de vigilância em saúde do Estado do Rio Grande do Sul, segundo o Plano Estadual de Saúde 2020-2023, é desenvolvida e coordenada atualmente pelo
 

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2885607 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Federal
Banca: UFRGS
Orgão: SES-RS
Processo Administrativo Eletrônico, segundo o artigo 2º do Decreto nº 8.539/2015, é
 

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2885594 Ano: 2022
Disciplina: Ciências Políticas
Banca: UFRGS
Orgão: SES-RS
A preocupação estrutural do Estado de Direito, expressamente de acordo com o Título II da Constituição Federal, é para com os direitos e as garantias
 

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2885593 Ano: 2022
Disciplina: Ciências Políticas
Banca: UFRGS
Orgão: SES-RS
O Coeficiente de Gini é uma “medida que determina quantitativamente o nível de concentração da distribuição dos valores de determinada variável representativa de fenômeno real específico” (Dicionário de Políticas Públicas, 2012) e tem como referência a curva de
 

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2885592 Ano: 2022
Disciplina: Ciências Políticas
Banca: UFRGS
Orgão: SES-RS
A teoria de Christopher Weible e Paul Sabatier contempla quais mecanismos explicativos?
 

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