Foram encontradas 80 questões.
A centralização é quando as atividades são
desempenhadas pelos órgãos e agentes de um
único ente federativo. Nesta assertiva é correto
afirmar que estamos descrevendo a:
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Sobre elementos do ato administrativo, analise
as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro
(V) ou Falso (F).
( ) Objeto lícito.
( ) Sujeito competente ou Competência.
( ) Forma.
( ) Finalidade.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) Objeto lícito.
( ) Sujeito competente ou Competência.
( ) Forma.
( ) Finalidade.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
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A expedição de um diploma em uma escola ou
universidade pública é considerado um:
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De acordo com o STJ (Superior Tribunal de
Justiça) - Súmula: 266, diz que o diploma ou
habilitação legal para exercer o cargo deve ser
exigido em um momento. Assinale a alternativa
correta sobre ele.
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Analise as afirmativas abaixo e dê valores
Verdadeiro (V) ou Falso (F), sobre quais
servidores públicos são excluídos da
possibilidade de aquisição de estabilidade.
( ) Os servidores nomeados sem concurso público e que na data da promulgação da Constituição Federal de 1988 não contavam com pelo menos cinco anos de serviço público.
( ) Os empregados públicos que foram nomeados após a Emenda Constitucional nº 19/98.
( ) Os servidores de entes governamentais de direito privado, os empregados das empresas públicas e sociedades de economia mista, razão que permite a sua dispensa independente de motivação.
( ) Os servidores nomeados sem concurso público e que na data da promulgação da Constituição Federal de 1988 contavam com pelo menos cinco anos de serviço público.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) Os servidores nomeados sem concurso público e que na data da promulgação da Constituição Federal de 1988 não contavam com pelo menos cinco anos de serviço público.
( ) Os empregados públicos que foram nomeados após a Emenda Constitucional nº 19/98.
( ) Os servidores de entes governamentais de direito privado, os empregados das empresas públicas e sociedades de economia mista, razão que permite a sua dispensa independente de motivação.
( ) Os servidores nomeados sem concurso público e que na data da promulgação da Constituição Federal de 1988 contavam com pelo menos cinco anos de serviço público.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
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Em relação à Administração Pública, analise as
afirmativas abaixo.
I. O servidor público que ocupa um cargo na Administração quer dizer que ela passou pelo processo de aprovação de um concurso público.
II. No cargo efetivo o servidor será convidado a funções de direção, assessoramento ou chefia a critério da Administração.
III. O emprego público vai ser ocupado por um servidor celetista ou denominado também como empregado público, ou seja, seguirá as normas e preceitos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
IV. Função pública se refere às atividades empregadas pelos agentes públicos. São os servidores contratados de forma temporária, de acordo com o art. 37, inciso IX da CF/88.
Assinale a alternativa correta.
I. O servidor público que ocupa um cargo na Administração quer dizer que ela passou pelo processo de aprovação de um concurso público.
II. No cargo efetivo o servidor será convidado a funções de direção, assessoramento ou chefia a critério da Administração.
III. O emprego público vai ser ocupado por um servidor celetista ou denominado também como empregado público, ou seja, seguirá as normas e preceitos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
IV. Função pública se refere às atividades empregadas pelos agentes públicos. São os servidores contratados de forma temporária, de acordo com o art. 37, inciso IX da CF/88.
Assinale a alternativa correta.
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O servidor efetivo e estável não possui uma
garantia contra qualquer forma de demissão. A
Constituição Federal (CF) apresenta hipóteses
em que o servidor estável poderá perder o
cargo de forma não voluntária. Sobre isso,
analise as afirmativas abaixo e dê valores
Verdadeiros (V) ou Falso (F).
( ) Sentença judicial transitada em julgado.
( ) Processo administrativo com ampla defesa.
( ) Insuficiência de desempenho, verificada mediante avaliação periódica, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.
( ) Excesso de despesa com pessoal, nos termos do art. 169, §4º.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) Sentença judicial transitada em julgado.
( ) Processo administrativo com ampla defesa.
( ) Insuficiência de desempenho, verificada mediante avaliação periódica, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.
( ) Excesso de despesa com pessoal, nos termos do art. 169, §4º.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
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A estabilidade como o direito de permanência
no serviço público, destinado aos servidores
detentores de cargo de provimento efetivo. As
regras sobre a estabilidade estão disciplinadas
no art. 41 da Constituição Federal, com a
redação dada pela Emenda Constitucional.
Assinale a alternativa que apresenta qual o
tempo necessário de efetivo exercício para
aquisição da estabilidade.
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O ADCT (Ato das Disposições Constitucionais)
é a parte transitória da Constituição Federal
(CF/88). Sobre qual é a finalidade do ADCT,
assinale a alternativa correta.
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De acordo com o inciso V do Art. 37, da
constituição federal, as funções de confiança
podem ser ocupadas apenas:
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