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A respeito dos servidores municipais, dispõe a Lei Orgânica do Município que
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O Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo (Lei n.º 16.050/14) estabelece que, para garantir um desenvolvimento urbano sustentável e equilibrado entre as várias visões existentes no Município sobre seu futuro, o Plano Diretor observa e considera, em sua estratégia de ordenamento territorial, as seguintes cinco dimensões:
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Dispõe a Lei Orgânica do Município de São Paulo que o Município poderá, na forma da lei, obter recursos junto à iniciativa privada para a construção de obras e equipamentos, por meio da
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A prestação de serviços e a realização de obras públicas por entidades vinculadas ao Município, ao Estado ou à União deverão
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Em relação aos serviços públicos, prevê a Lei Orgânica do Município de São Paulo que o não cumprimento dos encargos trabalhistas, bem como das normas de saúde, higiene e segurança do trabalho e de proteção do meio ambiente, pela prestadora de serviços públicos, importará
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De acordo com a Lei n.º 8.245/1991, que dispõe sobre as locações de imóveis urbanos, assinale a alternativa correta acerca do direito de preempção.
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Leia a charge para responder à questão.

De acordo com a norma-padrão da língua portuguesa, a lacuna na fala da personagem deve ser preenchida com

De acordo com a norma-padrão da língua portuguesa, a lacuna na fala da personagem deve ser preenchida com
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Leia a charge para responder à questão.

O cenário descrito da cidade e a existência da amoreira significam

O cenário descrito da cidade e a existência da amoreira significam
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