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Foram encontradas 120 questões.

1003295 Ano: 2013
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: STF
Acerca do Regimento Interno do STF, julgue o item a seguir.

Se o Presidente do STF pretender modificar disposições do Regimento Interno da Corte, por considerá-las desatualizadas, poderá fazê-lo por meio de Ato Regimental.
 

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Ainda no que tange ao Regimento Interno do STF, julgue o item subsequente.

Considere que, após dois anos da aprovação de determinada súmula vinculante pelo STF, o procurador geral da República proponha provocar seu cancelamento. Nessa situação, a secretaria judiciária deve autuar a proposta e remetê-la à apreciação do presidente do tribunal. Uma vez atendidos os requisitos formais, a secretaria publicará edital do sítio do tribunal e no Diário da Justiça Eletrônico a fim de dar ciência e permitir manifestação de interessados no prazo devido.
 

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Cada item apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz do Código de Ética dos servidores do STF.

Rodrigo, que é integrante da Comissão de Ética do STF, cometeu transgressão disciplinar e, por isso, responde a processo administrativo. Nessa situação, Rodrigo deverá permanecer suspenso das atividades da comissão enquanto durar a tramitação do processo, devendo dela ser excluído se for responsabilizado.
 

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Ainda no que tange ao Regimento Interno do STF, julgue o item subsequente.

O interrogatório de uma ré em ação penal de competência originária do STF será, necessariamente, gravado e, depois de transcrito, assinado pelo ministro relator e pela acusada.
 

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1003271 Ano: 2013
Disciplina: Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: STF
Ainda no que tange ao Regimento Interno do STF, julgue o item subsequente.

Maria, autora de determinada ação que tramita perante o STF, deverá antecipar o pagamento do respectivo preparo, porquanto não é contemplada por nenhuma das causas legais de isenção. O preparo, neste caso, compreende o recolhimento de custas e das despesas de todos os atos do processo.
 

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Acerca do Regimento Interno do STF, julgue o item a seguir.

As partes têm direito a oferecer reclamação ao presidente do STF com o objetivo de retificar ata lavrada pelo pleno do tribunal. Uma vez recebida tal petição, suspender-se-ão os eventuais prazos recursais.
 

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Acerca do Regimento Interno do STF, julgue o item a seguir.

Considere que, após o julgamento de determinada ação pelo pleno do STF, os advogados das partes, ainda nas dependências do tribunal, tenham trocado ofensas e agressões físicas que resultaram em uma série de lesões corporais recíprocas. Nessa situação hipotética, o presidente do tribunal deverá, de forma necessária e indelegável, instaurar inquérito a fim de apurar o ilícito cometido.
 

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1003153 Ano: 2013
Disciplina: Comunicação Social
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: STF
Em relação a nomes dos autores e títulos de referências bibliográficas, julgue o item, de acordo com as normas da ABNT.

Em caso de autoria desconhecida, a entrada da referência bibliográfica somente pode ser feita pelo termo ANÔNIMO.
 

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1003147 Ano: 2013
Disciplina: Comunicação Social
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: STF
enunciado 1003147-1
Com base no texto do informativo acima, apresentado com marcas de revisão, bem como no que dispõe a NBR 6025/2002 acerca da revisão de originais e provas, julgue o item a seguir.

No espaço à direita da linha 17, o primeiro sinal registrado indica que a palavra “furtada" deve ser excluída do texto, e o segundo sinal, “v.o", indica que a barra de atenção colocada entre “disciplinaria" e “da pena" representa supressão de um desses dois termos.
 

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1003144 Ano: 2013
Disciplina: Comunicação Social
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: STF
Documento I
No que diz respeito à guarda da criança, se unilateral ou compartilhada, discute-se a mudança de rotina da criança, alegando-se que isso seria prejudicial para ela. No entanto, percebe-se que as crianças sabem diferenciar, sem grandes conflitos, as regras de cada local de convivência.
“Nota-se, entretanto, que as crianças conseguem discriminar as diferenças de procedimentos educativos empreendidos por pais, mães e avós, tanto que, muitas vezes, sabem exatamente o que solicitar a cada um, mesmo quando os pais convivem maritalmente.” (Brito, p. 63, 2005) Internet: (com adaptações).

Documento II
Segundo Cançado Trindade (2003, p. 14), “há direitos que simplesmente não podem ser reivindicados, diante de um tribunal, por seus sujeitos ativos (titulares)”.
Internet:<www.scielo.br> (com adaptações).
Com base na forma de apresentação e de indicação das citações nos documentos I e II, julgue o item seguinte, de acordo com estabelecido na NBR 10520/2002.

A apresentação da citação no documento II é direta, de até três linhas; estão registrados conforme determinações da mencionada NBR tanto o nome do autor quanto as informações entre parênteses.
 

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