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Foram encontradas 100 questões.

638353 Ano: 2012
Disciplina: Engenharia Civil
Banca: FCC
Orgão: TCE-AM
No projeto das instalações prediais de esgoto sanitário, todos os trechos horizontais das tubulações devem possibilitar o escoamento dos efluentes por gravidade, devendo, para isso, apresentar uma declividade constante.
Além disso, a profundidade máxima, das caixas de inspeção e a distância máxima, entre dois dispositivos de inspeção, são, em metros, respectivamente,

 

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Segundo a Constituição Federal, as empresas e sociedades de economia mista, que explorem atividade econômica de produção ou comercialização de bens ou de prestação de serviços,

 

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Considerando a disciplina constitucional do Tribunal de Contas da União, é correto afirmar que

 

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Considerando o direito constitucional brasileiro vigente, é correto afirmar que

 

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Cabe ao Presidente da República, entre outras competências,

 

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A intervenção do Estado-membro em Município é medida excepcionalmente autorizada pela Constituição Federal, que pode ser tomada, entre outras hipóteses, quando

 

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Considerando a disciplina constitucional a respeito do controle de constitucionalidade das leis e atos normativos, é cabível o ajuizamento de ação direta de inconstitucionalidade de lei municipal que contrarie

 

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O artigo 18 da Constituição Federal determina que a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos nos termos da Constituição. É correto extrair dessa norma constitucional, entre outras conclusões, que

 

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Presentes os pressupostos constitucionais de urgência e relevância, é constitucional a edição, pelo Presidente da República, de medida provisória que

 

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A Constituição Federal estabelece regras para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos, dentre as quais está aquela segundo a qual

 

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