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Para responder a questão, considere o texto abaixo.
Pensando nas instituições
Vamos ao dicionário Houaiss e lá encontraremos, entre
outras, a seguinte acepção do verbete instituição: “organismo
público ou privado, estabelecido por meio de leis ou estatutos,
que visa atender a uma necessidade de dada sociedade ou da
comunidade mundial”. Qual seria essa necessidade de que trata
o verbete? A de organização das relações humanas, sem a qual
não se estabelece a vida social civilizada. Necessárias, por-
tanto, são as instituições, para que os homens tracem os deve-
res, os direitos e o alcance das atividades de cada um dos agru-
pamentos constituídos. Sempre alicerçadas numa base jurídica,
as instituições buscam ainda resguardar os valores éticos, que
se presumem inerentes ao seu funcionamento.
Considerando-se o contexto, estabelecem entre si uma relação de causa e efeito, nesta ordem, os seguintes segmentos:Pensando nas instituições
Vamos ao dicionário Houaiss e lá encontraremos, entre
outras, a seguinte acepção do verbete instituição: “organismo
público ou privado, estabelecido por meio de leis ou estatutos,
que visa atender a uma necessidade de dada sociedade ou da
comunidade mundial”. Qual seria essa necessidade de que trata
o verbete? A de organização das relações humanas, sem a qual
não se estabelece a vida social civilizada. Necessárias, por-
tanto, são as instituições, para que os homens tracem os deve-
res, os direitos e o alcance das atividades de cada um dos agru-
pamentos constituídos. Sempre alicerçadas numa base jurídica,
as instituições buscam ainda resguardar os valores éticos, que
se presumem inerentes ao seu funcionamento.
Instituições há de toda sorte e tamanho, do pequeno grê-
mio estudantil ao grande partido político, do modesto sindicato à
confederação nacional de trabalhadores, de uma associação fi-
lantrópica à ONU. A todas elas deve-se o reconhecimento da le-
gitimidade, como de todas se espera a lisura e a eficiência, sem
o que elas não teriam razão de ser. Nascidas como instrumen-
tos da ordem civilizada, elas são indispensáveis: nunca houve
momento da História em que o homem tenha abdicado delas.
mio estudantil ao grande partido político, do modesto sindicato à
confederação nacional de trabalhadores, de uma associação fi-
lantrópica à ONU. A todas elas deve-se o reconhecimento da le-
gitimidade, como de todas se espera a lisura e a eficiência, sem
o que elas não teriam razão de ser. Nascidas como instrumen-
tos da ordem civilizada, elas são indispensáveis: nunca houve
momento da História em que o homem tenha abdicado delas.
Mas os homens não são anjos. Sempre houve, e prova-
velmente sempre haverá, aqueles que se aproveitam da solidez
e da justificativa social de uma instituição, valendo-se da legiti-
midade que é dela para fraudá-la em benefício próprio. Quantos
partidos, órgãos administrativos, corporações e entidades não
sofrem a ação deletéria de quem perverte o caráter positivo das
instituições para fazer delas instrumentos de ambição pessoal?
Quantos não se escudam na legitimidade delas para ocultar
atos escusos, praticados em benefício próprio?
velmente sempre haverá, aqueles que se aproveitam da solidez
e da justificativa social de uma instituição, valendo-se da legiti-
midade que é dela para fraudá-la em benefício próprio. Quantos
partidos, órgãos administrativos, corporações e entidades não
sofrem a ação deletéria de quem perverte o caráter positivo das
instituições para fazer delas instrumentos de ambição pessoal?
Quantos não se escudam na legitimidade delas para ocultar
atos escusos, praticados em benefício próprio?
Para buscar sanar esses vícios existem instituições es-
pecíficas, cuja função é justamente fiscalizar o funcionamento
das demais. Não é preciso lembrar que são essas instituições
fiscalizadoras as que mais severamente devem olhar para si
mesmas, a fim de honrar ao máximo a legitimidade da missão
que lhes cabe: assegurar que esteja plenamente resguardado o
sentido público das atividades de outros órgãos. A missão não é
pequena, nem fácil, devendo ser exercida por quem, admi-
nistrando-a, honre o sentido deste outro verbete (de onde pro-
veio administrar), numa acepção bem específica: ministério, que
tem como um dos sinônimos o vocábulo sacerdócio.
(Servílio Moreira, inédito)
pecíficas, cuja função é justamente fiscalizar o funcionamento
das demais. Não é preciso lembrar que são essas instituições
fiscalizadoras as que mais severamente devem olhar para si
mesmas, a fim de honrar ao máximo a legitimidade da missão
que lhes cabe: assegurar que esteja plenamente resguardado o
sentido público das atividades de outros órgãos. A missão não é
pequena, nem fácil, devendo ser exercida por quem, admi-
nistrando-a, honre o sentido deste outro verbete (de onde pro-
veio administrar), numa acepção bem específica: ministério, que
tem como um dos sinônimos o vocábulo sacerdócio.
(Servílio Moreira, inédito)
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Controle Externo
Diante de indícios da realização de despesas não autorizadas no orçamento da União, ainda que sob a forma de investimentos não programados ou de subsídios não aprovados, uma comissão mista permanente poderá solicitar à autoridade governamental responsável que preste os esclarecimentos necessários. Essa comissão é constituída por
Diante de indícios da realização de despesas não autorizadas no orçamento da União, ainda que sob a forma de investimentos não programados ou de subsídios não aprovados, uma comissão mista permanente poderá solicitar à autoridade governamental responsável que preste os esclarecimentos necessários. Essa comissão é constituída por
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O Tribunal de Contas
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O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas deve prestar contas anualmente de sua execução orçamentária, financeira e patrimonial
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Compete ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, nos termos da sua Lei Orgânica,
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Considere as seguintes informações sobre a empresa X correspondentes ao ano de 2012:
1. Apuração do resultado do período com a obtenção de lucro líquido de $ 250.000.
2. Destinação do Lucro do Período: constituição de Reserva Legal no valor de $ 12.500 e de Reserva de Incentivos Fiscais no valor de $ 10.000.
3. Distribuição de dividendos no valor de $ 50.000.
4. Aumento de Capital Social no valor total de $ 80.000, sendo $ 40.000 com incorporação de parte do lucro do período e o restante de $ 40.000 com integralização com veículos.
Após o reconhecimento dessas operações, a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) evidenciou um aumento no Patrimônio Líquido inicial da empresa no valor total de
1. Apuração do resultado do período com a obtenção de lucro líquido de $ 250.000.
2. Destinação do Lucro do Período: constituição de Reserva Legal no valor de $ 12.500 e de Reserva de Incentivos Fiscais no valor de $ 10.000.
3. Distribuição de dividendos no valor de $ 50.000.
4. Aumento de Capital Social no valor total de $ 80.000, sendo $ 40.000 com incorporação de parte do lucro do período e o restante de $ 40.000 com integralização com veículos.
Após o reconhecimento dessas operações, a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) evidenciou um aumento no Patrimônio Líquido inicial da empresa no valor total de
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- Demonstrações ContábeisBP: Balanço Patrimonial
- Normas ContábeisCPCsCPC 25: Provisões, Passivos e Ativos Contingentes
Considere as seguintes afirmações relacionadas com Passivos:
I. Toda obrigação presente decorrente de evento passado, cuja saída de caixa futura seja provável, possível ou remota, deve ser reconhecida como provisão desde que seja mensurada com confiança.
II. O registro do montante inicial dos recursos captados de terceiros, classificáveis no passivo exigível e avaliados pelo custo amortizado, deve corresponder ao valor justo líquido dos custos de transação diretamente atribuíveis à emissão do passivo financeiro.
III. O valor reconhecido como provisão deve ser a melhor estimativa, na data do balanço, das saídas de recursos que serão exigidas para liquidar a obrigação presente. É correto o que se afirma em
I. Toda obrigação presente decorrente de evento passado, cuja saída de caixa futura seja provável, possível ou remota, deve ser reconhecida como provisão desde que seja mensurada com confiança.
II. O registro do montante inicial dos recursos captados de terceiros, classificáveis no passivo exigível e avaliados pelo custo amortizado, deve corresponder ao valor justo líquido dos custos de transação diretamente atribuíveis à emissão do passivo financeiro.
III. O valor reconhecido como provisão deve ser a melhor estimativa, na data do balanço, das saídas de recursos que serão exigidas para liquidar a obrigação presente. É correto o que se afirma em
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Considere as seguintes aquisições realizadas pela Cia. Vale Tudo S.A.:
Ativo 1 - Aquisição de uma Marca cuja vida útil é indeterminada.
Ativo 2 - Aquisição de um imóvel para ser utilizado em suas operações. Sabe-se que 2 meses após a compra, o imóvel sofreu uma valorização de 20%.
Ativo 3 - Aquisição de 100% do total das ações da Cia. Gama, com o objetivo de diversificar suas atividades. O valor pago corresponde exatamente ao valor justo líquido dos ativos e passivos identificáveis da adquirida.
Em relação aos critérios de mensuração dos respectivos ativos, é correto afirmar que o ativo
Ativo 1 - Aquisição de uma Marca cuja vida útil é indeterminada.
Ativo 2 - Aquisição de um imóvel para ser utilizado em suas operações. Sabe-se que 2 meses após a compra, o imóvel sofreu uma valorização de 20%.
Ativo 3 - Aquisição de 100% do total das ações da Cia. Gama, com o objetivo de diversificar suas atividades. O valor pago corresponde exatamente ao valor justo líquido dos ativos e passivos identificáveis da adquirida.
Em relação aos critérios de mensuração dos respectivos ativos, é correto afirmar que o ativo
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- Demonstrações ContábeisDRE: Demonstração do Resultado do ExercícioLucro Bruto, Operacional, Líquido e Ajustado
Determinada Cia. adquiriu, em 31/12/2012, produtos para revenda no valor de $ 120.000, para serem pagos em junho de 2014. Sabe-se que se estes produtos tivessem sido adquiridos à vista, a Cia. pagaria $ 100.000. Em 05/01/2013, a Cia. vendeu estes produtos pelo valor de $ 250.000 que será recebido integralmente em 05/01/2015. Para determinar o valor que será recebido do cliente, a empresa considerou a taxa de juros vigente no mercado e se a venda tivesse sido feita à vista, dentro das condições normais, o seu valor seria de $ 196.000. Com base nestas informações, em 05/01/2013, a Cia. deveria ter reconhecido, referente a esta venda, um Lucro Bruto de
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Antes de elaborar as suas Demonstrações Contábeis, a Cia. Rio Grande Ltda. apresentava, em 31/12/2012, em seu balancete de verificação, as seguintes contas e seus respectivos saldos (valores em $):
| Depósitos Bancários | 65.000 | Duplicatas a Receber de Clientes | 88.000 |
| Adiantamentos de Clientes | 35.000 | Capital Social | 120.000 |
| Marcas e Patentes | 60.000 | Reserva Legal | 5.000 |
| Empréstimos Obtidos | 40.000 | Adiantamentos a Fornecedores | 45.000 |
| Salários a Pagar | 15.000 | Veículos | 75.000 |
| Receitas de Vendas | 280.000 | Depreciação Acumulada | 15.000 |
| Despesa de Depreciação | 10.000 | Despesas Pagas Antecipadamente | 10.000 |
| Despesa de Salários | 25.000 | Imposto de Renda a Pagar | 22.000 |
| Despesa com Vendas | 17.000 | Custo das Mercadorias Vendidas | 130.000 |
| Despesa de Imposto de Renda | 22.000 | Reserva de Lucros a Realizar | 12.000 |
| Ações em Tesouraria | 5.000 | Reserva de Incentivos Fiscais | 8.000 |
Com base nessas informações e assumindo que não houve proposta de distribuição de dividendos, o total do Patrimônio Líquido da Cia. Rio Grande Ltda. apresentado em seu Balanço Patrimonial, em 31/12/2012, foi
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