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Texto CG2A1
  A inteligência artificial (IA) está transformando a maneira como as políticas públicas são formuladas e implementadas em todo o mundo. A sua capacidade de processar grandes volumes de dados em alta velocidade e identificar padrões complexos oferece oportunidades para a melhoria da eficiência e da eficácia das ações governamentais, desde a otimização de serviços públicos até a formulação de políticas baseadas em evidências. Assim, a IA passou a ser considerada uma ferramenta essencial para os governos enfrentarem diversos desafios contemporâneos, como as mudanças climáticas e questões de saúde pública e segurança.
   Uma das principais áreas de impacto da IA nas políticas públicas é a gestão de recursos públicos. As aplicações de IA podem analisar grandes quantidades de dados financeiros e operacionais, a fim de identificar ineficiências e desperdícios, e permitir uma melhor alocação de recursos. Além disso, essas tecnologias proporcionam a automação de processos burocráticos, para reduzir custos operacionais e possibilitar que os servidores públicos atuem em tarefas de maior valor agregado.
  O Poder Judiciário é outro setor em que a IA tem um impacto crescente. As ferramentas são utilizadas para auxiliar juízes na tomada de decisões, o que reduz o tempo de tramitação dos processos e melhora a consistência das decisões judiciais. Contudo, isso leva a questões éticas e legais sobre a transparência e a imparcialidade dos algoritmos, bem como sobre o papel do ser humano na tomada de decisões judiciais.
   De forma ampla, a administração pública é impactada pela IA, especialmente no que diz respeito à automação de processos e à análise de grandes volumes de dados. A análise de dados em tempo real permite que os gestores públicos tomem decisões mais informadas e respondam rapidamente a mudanças nas condições socioeconômicas. Contudo, a adoção da IA no setor público também exige uma reformulação das práticas regulatórias, para garantir que os benefícios sejam distribuídos de forma equitativa e que os riscos sejam adequadamente gerenciados.
  Apesar dos diversos benefícios que a IA pode trazer para as políticas públicas, os desafios associados ao seu uso não podem ser ignorados. Questões controversas, como a discriminação algorítmica, a proteção da privacidade e de dados pessoais, a transparência e a responsabilidade, são fundamentais para o debate sobre a adoção de IA em políticas públicas.
Internet: <https://revistajuridica.presidencia.gov.br> (com adaptações). 
Cada uma das seguintes opções apresenta uma proposta de reescrita para o primeiro período do segundo parágrafo do texto CG2A1. Assinale a opção em que a proposta apresentada mantém a correção gramatical, mas altera o sentido do texto.
 

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3929798 Ano: 2025
Disciplina: Português
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-MS
Texto CG2A1
  A inteligência artificial (IA) está transformando a maneira como as políticas públicas são formuladas e implementadas em todo o mundo. A sua capacidade de processar grandes volumes de dados em alta velocidade e identificar padrões complexos oferece oportunidades para a melhoria da eficiência e da eficácia das ações governamentais, desde a otimização de serviços públicos até a formulação de políticas baseadas em evidências. Assim, a IA passou a ser considerada uma ferramenta essencial para os governos enfrentarem diversos desafios contemporâneos, como as mudanças climáticas e questões de saúde pública e segurança.
   Uma das principais áreas de impacto da IA nas políticas públicas é a gestão de recursos públicos. As aplicações de IA podem analisar grandes quantidades de dados financeiros e operacionais, a fim de identificar ineficiências e desperdícios, e permitir uma melhor alocação de recursos. Além disso, essas tecnologias proporcionam a automação de processos burocráticos, para reduzir custos operacionais e possibilitar que os servidores públicos atuem em tarefas de maior valor agregado.
  O Poder Judiciário é outro setor em que a IA tem um impacto crescente. As ferramentas são utilizadas para auxiliar juízes na tomada de decisões, o que reduz o tempo de tramitação dos processos e melhora a consistência das decisões judiciais. Contudo, isso leva a questões éticas e legais sobre a transparência e a imparcialidade dos algoritmos, bem como sobre o papel do ser humano na tomada de decisões judiciais.
   De forma ampla, a administração pública é impactada pela IA, especialmente no que diz respeito à automação de processos e à análise de grandes volumes de dados. A análise de dados em tempo real permite que os gestores públicos tomem decisões mais informadas e respondam rapidamente a mudanças nas condições socioeconômicas. Contudo, a adoção da IA no setor público também exige uma reformulação das práticas regulatórias, para garantir que os benefícios sejam distribuídos de forma equitativa e que os riscos sejam adequadamente gerenciados.
  Apesar dos diversos benefícios que a IA pode trazer para as políticas públicas, os desafios associados ao seu uso não podem ser ignorados. Questões controversas, como a discriminação algorítmica, a proteção da privacidade e de dados pessoais, a transparência e a responsabilidade, são fundamentais para o debate sobre a adoção de IA em políticas públicas.
Internet: <https://revistajuridica.presidencia.gov.br> (com adaptações). 
No trecho “desde a otimização de serviços públicos até a formulação de políticas baseadas em evidências” (segundo período do primeiro parágrafo do texto CG2A1), a expressão “desde a... até a” poderia ser substituída, sem prejuízo da correção gramatical e da coerência textual, por
 

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3929797 Ano: 2025
Disciplina: Português
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-MS
Texto CG2A1
  A inteligência artificial (IA) está transformando a maneira como as políticas públicas são formuladas e implementadas em todo o mundo. A sua capacidade de processar grandes volumes de dados em alta velocidade e identificar padrões complexos oferece oportunidades para a melhoria da eficiência e da eficácia das ações governamentais, desde a otimização de serviços públicos até a formulação de políticas baseadas em evidências. Assim, a IA passou a ser considerada uma ferramenta essencial para os governos enfrentarem diversos desafios contemporâneos, como as mudanças climáticas e questões de saúde pública e segurança.
   Uma das principais áreas de impacto da IA nas políticas públicas é a gestão de recursos públicos. As aplicações de IA podem analisar grandes quantidades de dados financeiros e operacionais, a fim de identificar ineficiências e desperdícios, e permitir uma melhor alocação de recursos. Além disso, essas tecnologias proporcionam a automação de processos burocráticos, para reduzir custos operacionais e possibilitar que os servidores públicos atuem em tarefas de maior valor agregado.
  O Poder Judiciário é outro setor em que a IA tem um impacto crescente. As ferramentas são utilizadas para auxiliar juízes na tomada de decisões, o que reduz o tempo de tramitação dos processos e melhora a consistência das decisões judiciais. Contudo, isso leva a questões éticas e legais sobre a transparência e a imparcialidade dos algoritmos, bem como sobre o papel do ser humano na tomada de decisões judiciais.
   De forma ampla, a administração pública é impactada pela IA, especialmente no que diz respeito à automação de processos e à análise de grandes volumes de dados. A análise de dados em tempo real permite que os gestores públicos tomem decisões mais informadas e respondam rapidamente a mudanças nas condições socioeconômicas. Contudo, a adoção da IA no setor público também exige uma reformulação das práticas regulatórias, para garantir que os benefícios sejam distribuídos de forma equitativa e que os riscos sejam adequadamente gerenciados.
  Apesar dos diversos benefícios que a IA pode trazer para as políticas públicas, os desafios associados ao seu uso não podem ser ignorados. Questões controversas, como a discriminação algorítmica, a proteção da privacidade e de dados pessoais, a transparência e a responsabilidade, são fundamentais para o debate sobre a adoção de IA em políticas públicas.
Internet: <https://revistajuridica.presidencia.gov.br> (com adaptações). 
De acordo com o texto CG2A1, questões como a discriminação algorítmica, a proteção da privacidade e de dados pessoais, a transparência e a responsabilidade
 

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Texto CG2A1 


    A inteligência artificial (IA) está transformando a maneira como as políticas públicas são formuladas e implementadas em todo o mundo. A sua capacidade de processar grandes volumes de dados em alta velocidade e identificar padrões complexos oferece oportunidades para a melhoria da eficiência e da eficácia das ações governamentais, desde a otimização de serviços públicos até a formulação de políticas baseadas em evidências. Assim, a IA passou a ser considerada uma ferramenta essencial para os governos enfrentarem diversos desafios contemporâneos, como as mudanças climáticas e questões de saúde pública e segurança.

    Uma das principais áreas de impacto da IA nas políticas públicas é a gestão de recursos públicos. As aplicações de IA podem analisar grandes quantidades de dados financeiros e operacionais, a fim de identificar ineficiências e desperdícios, e permitir uma melhor alocação de recursos. Além disso, essas tecnologias proporcionam a automação de processos burocráticos, para reduzir custos operacionais e possibilitar que os servidores públicos atuem em tarefas de maior valor agregado. 

    O Poder Judiciário é outro setor em que a IA tem um impacto crescente. As ferramentas são utilizadas para auxiliar juízes na tomada de decisões, o que reduz o tempo de tramitação dos processos e melhora a consistência das decisões judiciais. Contudo, isso leva a questões éticas e legais sobre a transparência e a imparcialidade dos algoritmos, bem como sobre o papel do ser humano na tomada de decisões judiciais.  

    De forma ampla, a administração pública é impactada pela IA, especialmente no que diz respeito à automação de processos e à análise de grandes volumes de dados. A análise de dados em tempo real permite que os gestores públicos tomem decisões mais informadas e respondam rapidamente a mudanças nas condições socioeconômicas. Contudo, a adoção da IA no setor público também exige uma reformulação das práticas regulatórias, para garantir que os benefícios sejam distribuídos de forma equitativa e que os riscos sejam adequadamente gerenciados.  

    Apesar dos diversos benefícios que a IA pode trazer para as políticas públicas, os desafios associados ao seu uso não podem ser ignorados. Questões controversas, como a discriminação algorítmica, a proteção da privacidade e de dados pessoais, a transparência e a responsabilidade, são fundamentais para o debate sobre a adoção de IA em políticas públicas.
Internet: <https://revistajuridica.presidencia.gov.br> (com adaptações). 
No que diz respeito ao uso da IA na administração pública, conclui-se das informações do texto CG2A1 que
 

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   Uma das principais áreas de impacto da IA nas políticas públicas é a gestão de recursos públicos. As aplicações de IA podem analisar grandes quantidades de dados financeiros e operacionais, a fim de identificar ineficiências e desperdícios, e permitir uma melhor alocação de recursos. Além disso, essas tecnologias proporcionam a automação de processos burocráticos, para reduzir custos operacionais e possibilitar que os servidores públicos atuem em tarefas de maior valor agregado.
  O Poder Judiciário é outro setor em que a IA tem um impacto crescente. As ferramentas são utilizadas para auxiliar juízes na tomada de decisões, o que reduz o tempo de tramitação dos processos e melhora a consistência das decisões judiciais. Contudo, isso leva a questões éticas e legais sobre a transparência e a imparcialidade dos algoritmos, bem como sobre o papel do ser humano na tomada de decisões judiciais.
   De forma ampla, a administração pública é impactada pela IA, especialmente no que diz respeito à automação de processos e à análise de grandes volumes de dados. A análise de dados em tempo real permite que os gestores públicos tomem decisões mais informadas e respondam rapidamente a mudanças nas condições socioeconômicas. Contudo, a adoção da IA no setor público também exige uma reformulação das práticas regulatórias, para garantir que os benefícios sejam distribuídos de forma equitativa e que os riscos sejam adequadamente gerenciados.
  Apesar dos diversos benefícios que a IA pode trazer para as políticas públicas, os desafios associados ao seu uso não podem ser ignorados. Questões controversas, como a discriminação algorítmica, a proteção da privacidade e de dados pessoais, a transparência e a responsabilidade, são fundamentais para o debate sobre a adoção de IA em políticas públicas.
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Com base nas ideias do texto CG2A1 relativas às áreas impactadas pela IA, é correto afirmar que
 

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  A inteligência artificial (IA) está transformando a maneira como as políticas públicas são formuladas e implementadas em todo o mundo. A sua capacidade de processar grandes volumes de dados em alta velocidade e identificar padrões complexos oferece oportunidades para a melhoria da eficiência e da eficácia das ações governamentais, desde a otimização de serviços públicos até a formulação de políticas baseadas em evidências. Assim, a IA passou a ser considerada uma ferramenta essencial para os governos enfrentarem diversos desafios contemporâneos, como as mudanças climáticas e questões de saúde pública e segurança.
   Uma das principais áreas de impacto da IA nas políticas públicas é a gestão de recursos públicos. As aplicações de IA podem analisar grandes quantidades de dados financeiros e operacionais, a fim de identificar ineficiências e desperdícios, e permitir uma melhor alocação de recursos. Além disso, essas tecnologias proporcionam a automação de processos burocráticos, para reduzir custos operacionais e possibilitar que os servidores públicos atuem em tarefas de maior valor agregado.
  O Poder Judiciário é outro setor em que a IA tem um impacto crescente. As ferramentas são utilizadas para auxiliar juízes na tomada de decisões, o que reduz o tempo de tramitação dos processos e melhora a consistência das decisões judiciais. Contudo, isso leva a questões éticas e legais sobre a transparência e a imparcialidade dos algoritmos, bem como sobre o papel do ser humano na tomada de decisões judiciais.
   De forma ampla, a administração pública é impactada pela IA, especialmente no que diz respeito à automação de processos e à análise de grandes volumes de dados. A análise de dados em tempo real permite que os gestores públicos tomem decisões mais informadas e respondam rapidamente a mudanças nas condições socioeconômicas. Contudo, a adoção da IA no setor público também exige uma reformulação das práticas regulatórias, para garantir que os benefícios sejam distribuídos de forma equitativa e que os riscos sejam adequadamente gerenciados.
  Apesar dos diversos benefícios que a IA pode trazer para as políticas públicas, os desafios associados ao seu uso não podem ser ignorados. Questões controversas, como a discriminação algorítmica, a proteção da privacidade e de dados pessoais, a transparência e a responsabilidade, são fundamentais para o debate sobre a adoção de IA em políticas públicas.
Internet: <https://revistajuridica.presidencia.gov.br> (com adaptações). 
De acordo com o texto CG2A1, a IA
 

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A Secretaria de Saúde do estado X descentralizou parte do crédito orçamentário para uma fundação estadual hospitalar (ente estadual; órgão distinto), que executará aquisições de equipamentos. Em paralelo, a secretaria programará repasses financeiros para pagamento conforme o cronograma de desembolso.

A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta a respeito dos efeitos e requisitos da descentralização orçamentária e financeira.
Questão Anulada

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3930127 Ano: 2025
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-MS
No estado X, verificou-se, em determinado bimestre, que a realização da receita pelo Poder Legislativo estadual não comportaria o cumprimento das metas de resultado primário estabelecidas no anexo de metas fiscais.

Nesse caso hipotético, de acordo com a LRF,
Questão Anulada

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3930126 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-MS
Acerca do controle de constitucionalidade, julgue os itens a seguir.

I O controle abstrato é a forma de controle de constitucionalidade exercida em relação a um caso concreto específico posto em juízo.
II De acordo com súmula do STF, os tribunais de contas, no exercício de suas atribuições, podem apreciar a constitucionalidade de leis em casos concretos.
III A improcedência de ação direta de inconstitucionalidade não produz coisa julgada.

Assinale a opção correta.
Questão Anulada

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3930125 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-MS
Assinale a opção correta com base no estabelecido na Lei estadual n.º 1.102/1990.
Questão Anulada

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