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Foram encontradas 120 questões.

45696 Ano: 2005
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TCE-PI
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O Título I da Constituição Federal trata dos princípios fundamentais, incluindo, dentre esses, a

 

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45695 Ano: 2005
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: TCE-PI
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A respeito da jurisdição, do processo e da ação, é correto afirmar que

 

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45693 Ano: 2005
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FCC
Orgão: TCE-PI
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O segurado pode receber a aposentadoria por invalidez e continuar trabalhando?

 

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45692 Ano: 2005
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TCE-PI
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Atenção: Para a questão, considere a situação abaixo descrita, pressupondo a inexistência de legislação estadual específica quanto à matérial.

O governo de determinado Estado outorgou mediante concessão, a pessoa jurídica de direito privado não integrante da Administração Pública, a execução do serviço público de gás canalizado. De acordo com o contrato de concessão, a concessionária utilizaria rede de distribuição de gás pertencente ao Poder Concedente, responsabilizando-se por sua manutenção. A concessionária teria ainda a obrigação de expandir essa rede, mediante aporte de recursos próprios, e se remuneraria pelo recebimento das tarifas pagas pelos usuários (cujo valor foi o critério determinante para o sucesso na licitação). A rede acrescida pela concessionária seria revertida ao Poder Concedente após o término da concessão.

No exercício da atividade, a concessionária deixou de prestar a devida manutenção da rede pertencente ao Poder Concedente e, por causa disso, o fornecimento de gás canalizado aos usuários de determinado bairro foi constantemente interrompido, em níveis acima dos tolerados pelo contrato de concessão.

A responsabilidade civil da concessionária de serviços públicos, no caso,

 

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45690 Ano: 2005
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FCC
Orgão: TCE-PI
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Determinada pessoa foi nomeada para cargo de provimento efetivo no Estado do Piauí, após aprovação em concurso público. Convocada para tomar posse do cargo, deixa passar mais de 30 (trinta) dias e não comparece, sem justificativa razoável. A conseqüência dessa omissão é a

 

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45689 Ano: 2005
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TCE-PI
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O poder constituinte derivado, na ordem jurídica brasileira,

 

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45688 Ano: 2005
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FCC
Orgão: TCE-PI
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A responsabilidade por infração e a cominação de penalidade pecuniária, em nosso sistema tributário,

 

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45679 Ano: 2005
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TCE-PI
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Os juízes e membros do Ministério Público, inclusive, dentre estes últimos, os do Ministério Público junto aos Tribunais de Contas,

 

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45678 Ano: 2005
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TCE-PI
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Sobre a repartição de competências no Estado federal brasileiro, é correto afirmar que

 

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45674 Ano: 2005
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TCE-PI
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Consoante a doutrina do controle de constitucionalidade, é correto afirmar que

 

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