Texto 2A5BBB

DA REVISÃO DE PREÇOS E DO REAJUSTE

(...)

Os preços unitários serão reajustados com periodicidade anual, tomando-se por base a data-base de apresentação dos preços unitários, pela variação dos índices constantes da revista Conjuntura Econômica da Fundação Getulio Vargas, e utilizando-se a seguinte fórmula, em que R = valor do reajuste procurado; I = índice relativo à data do reajuste; I_o = índice inicial — refere-se ao índice de custos do mês correspondente à data de apresentação da proposta (data-base); V = valor contratual da obra/serviço a ser reajustado.

R = [(I - I_o) / I_o] × V

Os índices de custo a serem utilizados para o cálculo dos reajustamentos de cada item da planilha de preço são os seguintes:

• canteiro de obra: INCC, média geral, série A0160868 (coluna 1 A);

• terraplanagem: índice de custo de obras rodoviárias. Terraplanagem, série A0157956 (coluna 38);

• pavimentação e sinalização horizontal: índice de custo de obras rodoviárias. Pavimentação, série A0157964 (coluna 37);

• drenagem: índice de custo de obras rodoviárias. Obras de artes especiais, série A0157964 (coluna 36);

• balizamento noturno, sinalização vertical e equipamentos: material elétrico total, série A0160574 (coluna 38);

• projetos: INCC, projetos, série A0205438 (coluna 78).

Acima, apresenta-se o extrato de edital de licitação para a contratação de determinada obra pública federal. A apresentação da proposta da obra ocorreu em janeiro de 2014, a assinatura do contrato em março de 2014 e os trabalhos iniciaram-se em julho de 2014. A seguir, apresentam-se os índices da Fundação Getulio Vargas (FGV) a serem considerados no reajuste anual de preço de que trata o extrato de edital.