Considerando que teorias relativas aos princípios jurídicos sugerem que regras e princípios seriam espécies de normas jurídicas, assinale a opção congruente com essa idéia.

Julgue os itens subseqüentes, relativos à teoria geral das constituições.

I Constituição cesarista é aquela formada por dois mecanismos distintos de participação popular: o plebiscito e o referendo.
II Atribui-se ao abade Emmanuel Sieyès o desenvolvimento da teoria do poder constituinte, com a obra Que é o Terceiro Estado?
III A constituição flexível não adota o princípio da supremacia da constituição.
IV Denomina-se mutação constitucional o processo informal de mudança da constituição por meio do qual são atribuídos novos sentidos à letra da lei, sem que haja uma mudança formal do seu texto.

A quantidade de itens certos é igual a

Quanto à ordem econômica e social, assinale a opção correta.

Os princípios constitucionais sensíveis não incluem a

No âmbito da ADPF, conforme entendimento do STF, não constituem matéria relacionada a preceito fundamental

O modo de pensar que foi retomado por Theodor Viehweg, em sua obra Topik und Jurisprudenz, tem por principal característica o caráter prático da interpretação constitucional, que busca resolver o problema constitucional a partir do próprio problema, após a identificação ou o estabelecimento de certos pontos de partida. É um método aberto, fragmentário ou indeterminado, que dá preferência à discussão do problema em virtude da abertura textual das normas constitucionais.

O método de interpretação constitucional indicado no texto acima é denominado

Acerca da defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a opção correta.

Com base na Constituição do Estado de Alagoas e no COJEA, assinale a opção correta.

Acerca das espécies e métodos clássicos de interpretação adotados pela hermenêutica jurídica, assinale a opção correta.

Com relação à organização do Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.