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Respondida
Com relação à assistência de enfermagem ao portador de transtorno
mental e às unidades da rede de atenção à saúde mental, assinale a
opção correta.
Questão Anulada
Respondida
O comportamento profissional do servidor público deve ser
orientador por princípios e valores orientados a
Questão Anulada
Respondida
Analisada determinada situação arquivística, optou-se por uma
metodologia de arquivamento por assunto. Assinale a opção que
identifica o método de arquivamento por assunto.
Questão Anulada
Respondida
No que diz respeito a aposentadoria, assinale a opção correta de
acordo com o regime jurídico único dos servidores públicos
federais.
A
O servidor será aposentado, compulsoriamente, aos setenta
anos de idade com proventos integrais.
B
O servidor aposentado por invalidez permanente, ainda que
decorrente de acidente em serviço, receberá proventos
proporcionais ao tempo de serviço.
C
A aposentadoria por invalidez será precedida de licença para
tratamento de saúde, por período não excedente a doze meses.
D
O desempenho de mandato eletivo federal, estadual ou
municipal não serão contados para fins de aposentadoria do
servidor.
E
O servidor poderá aposentar-se voluntariamente aos sessenta
e cinco anos de idade, se homem, e aos sessenta, se mulher,
com proventos proporcionais ao tempo de serviço.
Questão Anulada
Respondida
No que concerne ao processo e julgamento dos crimes de
responsabilidade dos funcionários públicos, assinale a opção
correta.
Questão Anulada
Respondida
Assinale a opção correta acerca dos delitos contra o patrimônio e do
crime de homicídio.
Questão Anulada
Respondida
No que concerne ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), após a
Reforma do Judiciário (Emenda Constitucional n.º 45, de 2004),
assinale a opção correta.
A
No que tange aos crimes de responsabilidade, os membros do
CNJ serão julgados pelas duas casas do Congresso Nacional,
em sessão conjunta.
B
O poder de correição do CNJ foi significativamente ampliado
após a referida emenda, de modo que esse conselho apreciará
a legalidade dos atos administrativos do Poder Judiciário,
podendo desconstituí-los, revê-los ou fixar prazo para que as
irregularidades sejam sanadas.
C
O CNJ tem, como um de seus membros permanentes, um dos
ministros do STF, a ser indicado por este tribunal.
D
As atribuições conferidas ao CNJ têm como função precípua
controlar as atividades do Poder Judiciário e intervir, nos casos
expressamente previstos em lei, no mérito da atividade
jurisdicional de qualquer das esferas do Judiciário federal ou
estadual.
E
O CNJ é órgão do Poder Judiciário revestido de competência
para instituir, nos estados da federação, conselhos destinados
ao controle da atividade administrativa, financeira e disciplinar
da respectiva justiça.
Questão Anulada
Respondida
Questão Anulada
Respondida
Considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
(STJ), assinale a opção correta com relação aos recursos e ao
procedimento especial.
Questão Anulada