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Respondida
Em relação aos aplicativos dos pacotes Microsoft Office e
BrOffice.org, assinale a opção correta.
Respondida
De acordo com o art. 2.º do Decreto n.o 5.378/2005, o GesPublica
deve contemplar a formulação e a implementação de medidas
integradas em agenda de transformações da gestão, necessárias à
promoção dos resultados preconizados no Plano Plurianual, à
consolidação da administração pública profissional voltada ao
interesse do cidadão e à aplicação de instrumentos e abordagens
gerenciais. Essas ações têm como objetivo
Questão Desatualizada
Respondida
No tocante ao habeas corpus, assinale a opção correta.
Questão Desatualizada
Respondida
Com base no direito processual civil, assinale a opção correta.
A
Apenas quando a questão de mérito for unicamente de direito,
não exigindo a produção de prova, poderá ocorrer o
julgamento antecipado da lide.
B
Tratando-se de liquidação de sentença por artigos, o
magistrado poderá modificar a sentença que proferiu, dada a
necessidade de alegar e provar fato novo.
C
Tanto o autor quanto o réu podem promover exceção de
incompetência, de impedimento e de suspeição.
D
O pedido divide-se em mediato e imediato, referindo-se o
mediato à sentença propriamente dita.
E
Caso o réu alegue impedimento, suspeição e incompetência
relativa, o juiz deverá analisar primeiramente o impedimento,
em seguida a suspeição e, por fim, a incompetência relativa.
Questão Desatualizada
Respondida
Com relação aos atos processuais, à formação, suspensão e
instrução do processo, assinale a opção correta.
Questão Desatualizada
Respondida
A respeito de ação, partes e intervenção de terceiros, assinale a
opção correta.
A
Verificada a incapacidade processual do réu, o magistrado
deve interromper o curso do processo e estabelecer prazo para
que o defeito seja sanado; não sendo o defeito sanado dentro
do prazo, o juiz poderá decretar a nulidade processual.
B
Somente se o número de litigantes dificultar a defesa, poderá
o juiz limitar o litisconsórcio facultativo quanto ao número de
pessoas.
C
A intervenção de terceiros em ação, na modalidade oposição,
deve ser oferecida antes da audiência, sendo necessariamente
apensada aos autos principais, visto que correrá
simultaneamente com a ação, sendo ambas julgadas pela
mesma sentença.
D
A ausência de qualquer uma das condições da ação acarreta a
declaração de carência da ação e, consequentemente, a
extinção do processo sem resolução do mérito.
E
Sempre que o réu for citado por edital ou com hora certa,
deverá o juiz designar-lhe um curador especial.
Questão Desatualizada
Respondida
No que se refere à organização dos poderes no Estado brasileiro e
às funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.
Questão Desatualizada
Respondida
Com base no direito processual civil, assinale a opção correta.
A
O princípio da livre convicção motivada é utilizado pelo
magistrado para decidir a lide; tratando-se de processo em que
haja testemunha única, o magistrado deverá aplicar,
subsidiariamente, outro princípio constante do ordenamento
jurídico brasileiro, o princípio da prova tarifada.
B
Segundo o princípio da congruência, o magistrado deve decidir
a lide nos limites em que foi proposta, sendo-lhe defeso
conhecer de questões, não suscitadas, a cujo respeito a lei
exige a iniciativa da parte.
C
Ocorre colusão quando autor e réu, juntos, praticam ato
simulado.
D
O Ministério Público, quando atua como fiscal da lei, deve ser
intimado para atuar no processo, sob pena de nulidade deste,
ainda que a decisão seja favorável aos interesses que
justificaram sua atuação.
E
O Ministério Público e o juiz serão civilmente responsáveis
quando, no exercício de suas funções, responderem com dolo
ou culpa.
Questão Anulada e Desatualizada