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Foram encontradas 823 questões.

440770 Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FCC
Orgão: TJ-AP
Como regra, são proibidas de depor como testemunha as pessoas que
 

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440769 Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FCC
Orgão: TJ-AP
Em relação ao mandado de busca e apreensão domiciliar, considere as afirmações:

I. Deverá indicar, o mais precisamente possível, a casa em que será realizada a diligência e o nome do respectivo proprietário ou morador.

II. Deverá ser subscrito pelo escrivão e assinado pela autoridade judiciária que o fizer expedir.

III. Será executado de dia, salvo se o morador consentir que se realize à noite e, antes de penetrar na casa, o executor mostrará e lerá o mandado ao morador, ou a quem o represente, intimando-o, em seguida, a abrir a porta.

IV. Obrigatoriamente será executado na presença de qualquer vizinho ou pessoa que se encontrar nas proximidades da casa.

Está correto o que se afirma em
 

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440768 Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FCC
Orgão: TJ-AP
O mandado de prisão, devidamente registrado em banco de dados mantido pelo Conselho Nacional de Justiça, poderá ser cumprido por qualquer agente policial,
 

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440767 Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FCC
Orgão: TJ-AP
Os recursos serão voluntários, excetuando-se o seguinte caso, em que deverá ser interposto, de ofício, pelo juiz, da sentença que
 

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Nas ações penais de iniciativa privada,
 

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O intérprete não poderá atuar na ação penal em que
 

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440740 Ano: 2014
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TJ-AP
De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito quando a lei
 

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440739 Ano: 2014
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TJ-AP
Com objetivo científico, Adão decidiu dispor de todo o seu corpo para depois da morte. De acordo com o Código Civil, tal ato é
 

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440738 Ano: 2014
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TJ-AP
A empresa MMB possui seu principal estabelecimento em Macapá, além de outros dois em Manaus e Brasília. A diretoria funciona em Manaus. Admitir-se-á como domicílio(s) da empresa
 

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440737 Ano: 2014
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TJ-AP
André, motorista não profissional, colidiu seu veículo com o de Isaac, que o acionou judicialmente. A responsabilidade de André é
 

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