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Foram encontradas 100 questões.

1018943 Ano: 2018
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: IESES
Orgão: TJ-CE
As exigências formuladas pela Junta Comercial deverão ser cumpridas em até:
 

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1018942 Ano: 2018
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: IESES
Orgão: TJ-CE

Dissolve-se a sociedade quando ocorrer:

I. O vencimento do prazo de duração, salvo se, vencido este e sem oposição de sócio, não entrar a sociedade em liquidação, caso em que se prorrogará por tempo indeterminado.

II. A falta de pluralidade de sócios, não reconstituída no prazo de cento e oitenta dias.

III. O consenso de três quartos dos sócios.

IV. A extinção, na forma da lei, de autorização para funcionar.

A sequência correta é:

 

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1018939 Ano: 2018
Disciplina: Direito Civil
Banca: IESES
Orgão: TJ-CE
A cláusula que, derivando exclusivamente da vontade das partes, subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e incerto é intitulada de:
 

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1018937 Ano: 2018
Disciplina: Direito Civil
Banca: IESES
Orgão: TJ-CE

Toda pessoa capaz pode dispor, por testamento, da totalidade dos seus bens, ou de parte deles, para depois de sua morte. Em relação a matéria testamento, podemos afirmar:

I. Extingue-se em três anos o direito de impugnar a validade do testamento, contado o prazo da data do seu registro.

II. O testamento é ato personalíssimo, podendo ser mudado a qualquer tempo.

III. São válidas as disposições testamentárias de caráter não patrimonial, ainda que o testador somente a elas se tenha limitado.

IV. A legítima dos herdeiros necessários poderá ser incluída no testamento.

A sequência correta é:

 

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1018935 Ano: 2018
Disciplina: Direito Civil
Banca: IESES
Orgão: TJ-CE

A menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil, contudo, a incapacidade cessará, para os menores pelo(a):

I. Exercício de emprego público efetivo.

II. Concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento público, independentemente de homologação judicial, ou por sentença do juiz, ouvido o tutor, se o menor tiver dezesseis anos completos.

III. Colação de grau em curso de ensino superior.

IV. Casamento.

A sequência correta é:

 

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1018933 Ano: 2018
Disciplina: Direito Civil
Banca: IESES
Orgão: TJ-CE
Em relação ao tema pacto antenupcial, podemos afirmar, EXCETO:
 

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1018930 Ano: 2018
Disciplina: Direito Civil
Banca: IESES
Orgão: TJ-CE

Podem os cônjuges, independentemente de autorização um do outro:

I. Comprar, ainda a crédito, as coisas necessárias à economia doméstica.

II. Prestar fiança ou aval.

III. Obter, por empréstimo, as quantias que a aquisição de coisas necessárias à economia doméstica, possam exigir.

IV. Alienar ou gravar de ônus real os bens imóveis.

A sequência correta é:

 

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1018929 Ano: 2018
Disciplina: Direito Civil
Banca: IESES
Orgão: TJ-CE

São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer:

I. Os pródigos.

II. Os menores de 16 (dezesseis) anos.

III. Os ébrios habituais e os viciados em tóxico.

IV. Aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade.

A sequência correta é:

 

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1018928 Ano: 2018
Disciplina: Direito Civil
Banca: IESES
Orgão: TJ-CE
Bens móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade são classificados como:
 

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1018926 Ano: 2018
Disciplina: Direito Civil
Banca: IESES
Orgão: TJ-CE
No tocante aos direitos da personalidade, segundo o Código Civil, é correto afirmar, EXCETO:
 

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