Sobre a distinção entre inidoneidade absoluta e inidoneidade relativa, é correto afirmar que no(a):

Majoritariamente a doutrina salienta que são duas as espécies de culpa: inconsciente e consciente.

Sobre o tema, é correto afirmar que na culpa:

Dentro dos critérios de solução do conflito aparente de normas, é correto afirmar que o princípio da:

Nas condutas tipificadas pela Lei nº 11.343/2006, o agente, primário e de bons antecedentes, que atua como “mula”, com transporte pontual de entorpecente, caso comprovadas autoria e materialidade, deverá ser condenado por:

Considerando as alterações promovidas pela Lei nº 13.654/2018, é correto afirmar que:

Em relação à denominada autolavagem, é correto afirmar que:

Durante a realização de ato ecumênico, no domingo de Páscoa, em praça pública, Hermano, pastor de determinada congregação religiosa, ao receber a oportunidade de discursar, ofendeu líderes e seguidores de outras crenças religiosas diversas da sua, afirmando expressamente que seriam “religiões assassinas”, tendo “líderes assassinos”, especializados em pilantragem, estupros espirituais e que levavam seus seguidores a caminhos de podridão.

Finalizou que todas as religiões mencionadas eram destinadas à adoração do diabo.

Diante desse cenário, é correto afirmar que Hermano:

Após ser citado em uma ação de execução, com base em um título executivo extrajudicial, o executado oferece embargos à execução, alegando a inexigibilidade da obrigação, uma vez que a dívida ainda não está vencida.

Nesse sentido, é correto afirmar que:

Apresentada em juízo uma petição inicial, com pedidos de ressarcimento de dano material e compensação pelos danos morais afirmados pelo autor, o juízo entendeu que o réu reconhecia a procedência do pedido de ressarcimento do dano material alegado e, por isso, o julgou procedente. Também determinou a intimação das partes para que informassem quais provas ainda pretendiam produzir nos autos do processo.

Desejando recorrer deste pronunciamento judicial, que julgou procedente o pedido de ressarcimento do dano material, deverá o recorrente:

No julgamento de uma ação rescisória, o Tribunal de Justiça acolheu, por unanimidade, o pedido rescindente e desconstituiu a coisa julgada por entender configurada manifesta violação à norma jurídica. E, no juízo rescisório, por maioria de votos, foi julgado procedente o pedido.

Nesse cenário, é correto afirmar que: