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A decisão de implantar a Carta de Serviços ao Usuário pelos órgãos e entidades públicas implica em processo de transformação institucional, sustentado no princípio de que as instituições públicas devem atuar em conformidade com o interesse da sociedade e com os padrões de desempenho por ela estabelecidos, e, induz o órgão ou entidade pública a uma mudança de atitude na maneira de operar seus processos institucionais, especialmente, o processo de atendimento, na medida em que passa a contar com o olhar exigente dos públicos-alvo e do setor produtivo sobre os resultados que lhes são entregues.
(BRASIL, 2014.)

Conforme estabelecido no Decreto nº 9.404/2017, a Carta de Serviços ao Cidadão
 

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3265572 Ano: 2024
Disciplina: Administração Geral
Banca: Consulplan
Orgão: TJ-MA
A potencialização do processo de planejamento com o pensamento estratégico leva a organização pública a pautar-se em um conjunto de ações gerenciais orientadas para o posicionamento desejado e legítimo de uma organização eficiente, eficaz e efetiva, em um cenário futuro identificado, se deslocando para o campo da ação.
(BERGUE, 2013.)
Em relação à gestão pública estratégica no que diz respeito à excelência nos serviços públicos, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) A eficiência, a eficácia e a efetividade são indicadores da qualidade e excelência dos serviços públicos prestados.
( ) A excelência do serviço público constitui-se no atendimento às necessidades da população e do compromisso do governo com o bem-estar da sociedade.
( ) A eficiência e a eficácia são fundamentais na gestão pública, contribuindo para o bom funcionamento das instituições governamentais e a melhoria dos serviços prestados à sociedade.
( ) Para alcançar a excelência nos serviços públicos, as organizações públicas têm que focar na manutenção dos serviços voltados para o cidadão-usuário e utilizar estruturas divisionais e mais burocráticas.

A sequência correta está em
 

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Juca é servidor público ativo pertencente ao quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e acumula outro emprego, na forma da Constituição Federal. Tendo em vista as disposições normativas sobre a Lei nº 11.690, de 11 de maio de 2022, em relação à concessão mensal do auxílio-alimentação, por dia trabalhado, assinale a afirmativa correta.
 

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3265565 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Federal
Banca: Consulplan
Orgão: TJ-MA
O Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, define que a Administração Federal compreende: a administração direta, que se constitui dos serviços integrados na estrutura administrativa da presidência da república e dos ministérios e a administração indireta, que compreende as seguintes categorias de entidades, dotadas de personalidade jurídica própria: autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações públicas. Sobre as entidades que compõem a Administração Pública Federal, é correto afirmar que:
 

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3265542 Ano: 2024
Disciplina: Português
Banca: Consulplan
Orgão: TJ-MA
Texto para responder à questão.


Ao homem do sertão afiguram-se tais momentos incomparáveis acima de tudo quanto possa idear a imaginação no mais vasto círculo de ambições.
Satisfeita a sede que lhe secara as fauces, e comidas umas colheres de farinha de mandioca ou de milho, adoçada com rapadura, estira-se a fio comprido sobre os arreios desdobrados e contempla descuidoso o firmamento azul, as nuvens que se espacejam nos ares, a folhagem lustrosa e os troncos brancos das pindaíbas, a copa dos ipês e as palmas dos buritis a ciciar a modo de harpas eólias, músicas sem conta com o perpassar da brisa.
Como são belas aquelas palmeiras!
O estípite liso, pardacento, sem manchas mais que pontuadas estrias, sustenta denso feixe de pecíolos longos e canulados, em que assentam flabelas abertas como um leque, cujas pontas se acurvam flexíveis e tremulantes.
Na base em torno da coma, pendem, amparados por largas espatas, densos cachos de cocos tão duros, que a casca luzidia, revestida de escamas romboidais e de um amarelo alaranjado, desafia por algum tempo o férreo bico das araras.
Também, com que vigor trabalham as barulhentas aves antes de conseguir a apetecida e saborosa amêndoa! Em grupos juntam-se elas, umas vermelhas como chispas soltas de intensa labareda, outras versicolores, outras, pelo contrário, de todo azuis, de maior viso e que, por parecerem negras em distância, têm o nome de araraúnas. Ali ficam alcandoradas, balouçando-se gravemente e atirando de espaço a espaço, às imensidades das dilatadas campinas notas estridentes, quando não seja um clamor sem fim, ao quererem muitas disputar o mesmo cacho. Quase sempre, porém, estão a namorar-se aos pares, pousadas uma bem encostadinha à outra.
Vê tudo aquilo o sertanejo com olhar carregado de sono. Caem-lhe pesadas as pálpebras; bem se lembra de que por ali podem rastejar venenosas alimárias, mas é fatalista; confia no destino e, sem mais preocupação, adormece com serenidade.
Correm as horas, vem o sol descambando; refresca a brisa, e sopra rijo o vento. Não ciciam mais os buritis; gemem, e convulsamente agitam as flabeladas palmas.
É a tarde que chega.
Desperta então o viajante; esfrega os olhos; distende preguiçosamente os braços; boceja; bebe um pouco d'água; fica uns instantes sentado, a olhar de um lado para outro, e corre afinal a buscar o animal, que de pronto encilha e cavalga.
Uma vez montado, lá vai ele a passo ou a trote, bem disposto de corpo e de espírito, por aqueles caminhos além, em demanda de qualquer pouso onde pernoite.
Quanta melancolia baixa à terra com o cair da tarde!
(TAUNAY, Visconde de. Inocência. Brasil, FTD Educação, 1998. Págs. 24-25.)
Considere as duas orações que dão início ao segundo parágrafo: “Satisfeita a sede que lhe secara as fauces, e comidas umas colheres de farinha de mandioca ou de milho, [...]” (2º§). Dado o contexto em que se inserem, é possível classificá-las corretamente como orações reduzidas de particípio:
 

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3265541 Ano: 2024
Disciplina: Português
Banca: Consulplan
Orgão: TJ-MA
Texto para responder à questão.


Ao homem do sertão afiguram-se tais momentos incomparáveis acima de tudo quanto possa idear a imaginação no mais vasto círculo de ambições.
Satisfeita a sede que lhe secara as fauces, e comidas umas colheres de farinha de mandioca ou de milho, adoçada com rapadura, estira-se a fio comprido sobre os arreios desdobrados e contempla descuidoso o firmamento azul, as nuvens que se espacejam nos ares, a folhagem lustrosa e os troncos brancos das pindaíbas, a copa dos ipês e as palmas dos buritis a ciciar a modo de harpas eólias, músicas sem conta com o perpassar da brisa.
Como são belas aquelas palmeiras!
O estípite liso, pardacento, sem manchas mais que pontuadas estrias, sustenta denso feixe de pecíolos longos e canulados, em que assentam flabelas abertas como um leque, cujas pontas se acurvam flexíveis e tremulantes.
Na base em torno da coma, pendem, amparados por largas espatas, densos cachos de cocos tão duros, que a casca luzidia, revestida de escamas romboidais e de um amarelo alaranjado, desafia por algum tempo o férreo bico das araras.
Também, com que vigor trabalham as barulhentas aves antes de conseguir a apetecida e saborosa amêndoa! Em grupos juntam-se elas, umas vermelhas como chispas soltas de intensa labareda, outras versicolores, outras, pelo contrário, de todo azuis, de maior viso e que, por parecerem negras em distância, têm o nome de araraúnas. Ali ficam alcandoradas, balouçando-se gravemente e atirando de espaço a espaço, às imensidades das dilatadas campinas notas estridentes, quando não seja um clamor sem fim, ao quererem muitas disputar o mesmo cacho. Quase sempre, porém, estão a namorar-se aos pares, pousadas uma bem encostadinha à outra.
Vê tudo aquilo o sertanejo com olhar carregado de sono. Caem-lhe pesadas as pálpebras; bem se lembra de que por ali podem rastejar venenosas alimárias, mas é fatalista; confia no destino e, sem mais preocupação, adormece com serenidade.
Correm as horas, vem o sol descambando; refresca a brisa, e sopra rijo o vento. Não ciciam mais os buritis; gemem, e convulsamente agitam as flabeladas palmas.
É a tarde que chega.
Desperta então o viajante; esfrega os olhos; distende preguiçosamente os braços; boceja; bebe um pouco d'água; fica uns instantes sentado, a olhar de um lado para outro, e corre afinal a buscar o animal, que de pronto encilha e cavalga.
Uma vez montado, lá vai ele a passo ou a trote, bem disposto de corpo e de espírito, por aqueles caminhos além, em demanda de qualquer pouso onde pernoite.
Quanta melancolia baixa à terra com o cair da tarde!
(TAUNAY, Visconde de. Inocência. Brasil, FTD Educação, 1998. Págs. 24-25.)
Considere o termo sublinhado em “[...] bem se lembra de que por ali podem rastejar venenosas alimárias, mas é fatalista; [...]” (7º§). É correto afirmar que, por “alimárias”, pode-se inferir que o autor se refere a:
 

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3265540 Ano: 2024
Disciplina: Português
Banca: Consulplan
Orgão: TJ-MA
Texto para responder à questão.


Ao homem do sertão afiguram-se tais momentos incomparáveis acima de tudo quanto possa idear a imaginação no mais vasto círculo de ambições.
Satisfeita a sede que lhe secara as fauces, e comidas umas colheres de farinha de mandioca ou de milho, adoçada com rapadura, estira-se a fio comprido sobre os arreios desdobrados e contempla descuidoso o firmamento azul, as nuvens que se espacejam nos ares, a folhagem lustrosa e os troncos brancos das pindaíbas, a copa dos ipês e as palmas dos buritis a ciciar a modo de harpas eólias, músicas sem conta com o perpassar da brisa.
Como são belas aquelas palmeiras!
O estípite liso, pardacento, sem manchas mais que pontuadas estrias, sustenta denso feixe de pecíolos longos e canulados, em que assentam flabelas abertas como um leque, cujas pontas se acurvam flexíveis e tremulantes.
Na base em torno da coma, pendem, amparados por largas espatas, densos cachos de cocos tão duros, que a casca luzidia, revestida de escamas romboidais e de um amarelo alaranjado, desafia por algum tempo o férreo bico das araras.
Também, com que vigor trabalham as barulhentas aves antes de conseguir a apetecida e saborosa amêndoa! Em grupos juntam-se elas, umas vermelhas como chispas soltas de intensa labareda, outras versicolores, outras, pelo contrário, de todo azuis, de maior viso e que, por parecerem negras em distância, têm o nome de araraúnas. Ali ficam alcandoradas, balouçando-se gravemente e atirando de espaço a espaço, às imensidades das dilatadas campinas notas estridentes, quando não seja um clamor sem fim, ao quererem muitas disputar o mesmo cacho. Quase sempre, porém, estão a namorar-se aos pares, pousadas uma bem encostadinha à outra.
Vê tudo aquilo o sertanejo com olhar carregado de sono. Caem-lhe pesadas as pálpebras; bem se lembra de que por ali podem rastejar venenosas alimárias, mas é fatalista; confia no destino e, sem mais preocupação, adormece com serenidade.
Correm as horas, vem o sol descambando; refresca a brisa, e sopra rijo o vento. Não ciciam mais os buritis; gemem, e convulsamente agitam as flabeladas palmas.
É a tarde que chega.
Desperta então o viajante; esfrega os olhos; distende preguiçosamente os braços; boceja; bebe um pouco d'água; fica uns instantes sentado, a olhar de um lado para outro, e corre afinal a buscar o animal, que de pronto encilha e cavalga.
Uma vez montado, lá vai ele a passo ou a trote, bem disposto de corpo e de espírito, por aqueles caminhos além, em demanda de qualquer pouso onde pernoite.
Quanta melancolia baixa à terra com o cair da tarde!
(TAUNAY, Visconde de. Inocência. Brasil, FTD Educação, 1998. Págs. 24-25.)
Considere o trecho “[...] bem se lembra de que por ali podem rastejar venenosas alimárias, mas é fatalista, [...]” (7º§). Uma alternativa de reescrita sem alteração de sentido e adequada à norma culta se dá em:
 

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3265539 Ano: 2024
Disciplina: Português
Banca: Consulplan
Orgão: TJ-MA
Texto para responder à questão.


Ao homem do sertão afiguram-se tais momentos incomparáveis acima de tudo quanto possa idear a imaginação no mais vasto círculo de ambições.
Satisfeita a sede que lhe secara as fauces, e comidas umas colheres de farinha de mandioca ou de milho, adoçada com rapadura, estira-se a fio comprido sobre os arreios desdobrados e contempla descuidoso o firmamento azul, as nuvens que se espacejam nos ares, a folhagem lustrosa e os troncos brancos das pindaíbas, a copa dos ipês e as palmas dos buritis a ciciar a modo de harpas eólias, músicas sem conta com o perpassar da brisa.
Como são belas aquelas palmeiras!
O estípite liso, pardacento, sem manchas mais que pontuadas estrias, sustenta denso feixe de pecíolos longos e canulados, em que assentam flabelas abertas como um leque, cujas pontas se acurvam flexíveis e tremulantes.
Na base em torno da coma, pendem, amparados por largas espatas, densos cachos de cocos tão duros, que a casca luzidia, revestida de escamas romboidais e de um amarelo alaranjado, desafia por algum tempo o férreo bico das araras.
Também, com que vigor trabalham as barulhentas aves antes de conseguir a apetecida e saborosa amêndoa! Em grupos juntam-se elas, umas vermelhas como chispas soltas de intensa labareda, outras versicolores, outras, pelo contrário, de todo azuis, de maior viso e que, por parecerem negras em distância, têm o nome de araraúnas. Ali ficam alcandoradas, balouçando-se gravemente e atirando de espaço a espaço, às imensidades das dilatadas campinas notas estridentes, quando não seja um clamor sem fim, ao quererem muitas disputar o mesmo cacho. Quase sempre, porém, estão a namorar-se aos pares, pousadas uma bem encostadinha à outra.
Vê tudo aquilo o sertanejo com olhar carregado de sono. Caem-lhe pesadas as pálpebras; bem se lembra de que por ali podem rastejar venenosas alimárias, mas é fatalista; confia no destino e, sem mais preocupação, adormece com serenidade.
Correm as horas, vem o sol descambando; refresca a brisa, e sopra rijo o vento. Não ciciam mais os buritis; gemem, e convulsamente agitam as flabeladas palmas.
É a tarde que chega.
Desperta então o viajante; esfrega os olhos; distende preguiçosamente os braços; boceja; bebe um pouco d'água; fica uns instantes sentado, a olhar de um lado para outro, e corre afinal a buscar o animal, que de pronto encilha e cavalga.
Uma vez montado, lá vai ele a passo ou a trote, bem disposto de corpo e de espírito, por aqueles caminhos além, em demanda de qualquer pouso onde pernoite.
Quanta melancolia baixa à terra com o cair da tarde!
(TAUNAY, Visconde de. Inocência. Brasil, FTD Educação, 1998. Págs. 24-25.)
Considere o termo sublinhado em “Caem-lhe pesadas as pálpebras [...]” (7º§). É correto afirmar que ele exerce a mesma função sintática que os termos sublinhados nas reproduções a seguir de trechos do texto, EXCETO:
 

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3265538 Ano: 2024
Disciplina: Português
Banca: Consulplan
Orgão: TJ-MA
Texto para responder à questão.


Ao homem do sertão afiguram-se tais momentos incomparáveis acima de tudo quanto possa idear a imaginação no mais vasto círculo de ambições.
Satisfeita a sede que lhe secara as fauces, e comidas umas colheres de farinha de mandioca ou de milho, adoçada com rapadura, estira-se a fio comprido sobre os arreios desdobrados e contempla descuidoso o firmamento azul, as nuvens que se espacejam nos ares, a folhagem lustrosa e os troncos brancos das pindaíbas, a copa dos ipês e as palmas dos buritis a ciciar a modo de harpas eólias, músicas sem conta com o perpassar da brisa.
Como são belas aquelas palmeiras!
O estípite liso, pardacento, sem manchas mais que pontuadas estrias, sustenta denso feixe de pecíolos longos e canulados, em que assentam flabelas abertas como um leque, cujas pontas se acurvam flexíveis e tremulantes.
Na base em torno da coma, pendem, amparados por largas espatas, densos cachos de cocos tão duros, que a casca luzidia, revestida de escamas romboidais e de um amarelo alaranjado, desafia por algum tempo o férreo bico das araras.
Também, com que vigor trabalham as barulhentas aves antes de conseguir a apetecida e saborosa amêndoa! Em grupos juntam-se elas, umas vermelhas como chispas soltas de intensa labareda, outras versicolores, outras, pelo contrário, de todo azuis, de maior viso e que, por parecerem negras em distância, têm o nome de araraúnas. Ali ficam alcandoradas, balouçando-se gravemente e atirando de espaço a espaço, às imensidades das dilatadas campinas notas estridentes, quando não seja um clamor sem fim, ao quererem muitas disputar o mesmo cacho. Quase sempre, porém, estão a namorar-se aos pares, pousadas uma bem encostadinha à outra.
Vê tudo aquilo o sertanejo com olhar carregado de sono. Caem-lhe pesadas as pálpebras; bem se lembra de que por ali podem rastejar venenosas alimárias, mas é fatalista; confia no destino e, sem mais preocupação, adormece com serenidade.
Correm as horas, vem o sol descambando; refresca a brisa, e sopra rijo o vento. Não ciciam mais os buritis; gemem, e convulsamente agitam as flabeladas palmas.
É a tarde que chega.
Desperta então o viajante; esfrega os olhos; distende preguiçosamente os braços; boceja; bebe um pouco d'água; fica uns instantes sentado, a olhar de um lado para outro, e corre afinal a buscar o animal, que de pronto encilha e cavalga.
Uma vez montado, lá vai ele a passo ou a trote, bem disposto de corpo e de espírito, por aqueles caminhos além, em demanda de qualquer pouso onde pernoite.
Quanta melancolia baixa à terra com o cair da tarde!
(TAUNAY, Visconde de. Inocência. Brasil, FTD Educação, 1998. Págs. 24-25.)
Considere o termo sublinhado em “Quase sempre, porém, estão a namorar-se aos pares, pousadas uma bem encostadinha à outra.” (6º§). O uso do pronome reflexivo em ênclise sugere que se trata de um verbo que, quanto à sua predicação, pode ser classificado como:
 

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3265537 Ano: 2024
Disciplina: Português
Banca: Consulplan
Orgão: TJ-MA
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Satisfeita a sede que lhe secara as fauces, e comidas umas colheres de farinha de mandioca ou de milho, adoçada com rapadura, estira-se a fio comprido sobre os arreios desdobrados e contempla descuidoso o firmamento azul, as nuvens que se espacejam nos ares, a folhagem lustrosa e os troncos brancos das pindaíbas, a copa dos ipês e as palmas dos buritis a ciciar a modo de harpas eólias, músicas sem conta com o perpassar da brisa.
Como são belas aquelas palmeiras!
O estípite liso, pardacento, sem manchas mais que pontuadas estrias, sustenta denso feixe de pecíolos longos e canulados, em que assentam flabelas abertas como um leque, cujas pontas se acurvam flexíveis e tremulantes.
Na base em torno da coma, pendem, amparados por largas espatas, densos cachos de cocos tão duros, que a casca luzidia, revestida de escamas romboidais e de um amarelo alaranjado, desafia por algum tempo o férreo bico das araras.
Também, com que vigor trabalham as barulhentas aves antes de conseguir a apetecida e saborosa amêndoa! Em grupos juntam-se elas, umas vermelhas como chispas soltas de intensa labareda, outras versicolores, outras, pelo contrário, de todo azuis, de maior viso e que, por parecerem negras em distância, têm o nome de araraúnas. Ali ficam alcandoradas, balouçando-se gravemente e atirando de espaço a espaço, às imensidades das dilatadas campinas notas estridentes, quando não seja um clamor sem fim, ao quererem muitas disputar o mesmo cacho. Quase sempre, porém, estão a namorar-se aos pares, pousadas uma bem encostadinha à outra.
Vê tudo aquilo o sertanejo com olhar carregado de sono. Caem-lhe pesadas as pálpebras; bem se lembra de que por ali podem rastejar venenosas alimárias, mas é fatalista; confia no destino e, sem mais preocupação, adormece com serenidade.
Correm as horas, vem o sol descambando; refresca a brisa, e sopra rijo o vento. Não ciciam mais os buritis; gemem, e convulsamente agitam as flabeladas palmas.
É a tarde que chega.
Desperta então o viajante; esfrega os olhos; distende preguiçosamente os braços; boceja; bebe um pouco d'água; fica uns instantes sentado, a olhar de um lado para outro, e corre afinal a buscar o animal, que de pronto encilha e cavalga.
Uma vez montado, lá vai ele a passo ou a trote, bem disposto de corpo e de espírito, por aqueles caminhos além, em demanda de qualquer pouso onde pernoite.
Quanta melancolia baixa à terra com o cair da tarde!
(TAUNAY, Visconde de. Inocência. Brasil, FTD Educação, 1998. Págs. 24-25.)
Considere o termo sublinhado em “Quanta melancolia baixa à terra com o cair da tarde!” (12º§). É correto afirmar que o termo sublinhado pode ser corretamente identificado como:
 

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