Os endereços de sites na internet são desenvolvidos segundo um conjunto de regras internacionais que definem a indicação do país ao qual pertence o domínio, o tipo de domínio, o nome do domínio e opcionalmente, os subdomínios existentes. Seguindo essas regras, para acessar o site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão na internet, utilizando o Internet Explorer, o endereço a ser digitado é:

Assinale a alternativa correta.

O ECA - Lei N.º 8069/90 estabelece:

Pode caracterizar a impossibilidade da comunhão de vida, EXCETO:

Sobre domicílio é ERRADO afirmar:

Assinale a alternativa correta:

O ECA - Lei N.º 8069/90, quando trata da “Autorização para Viajar”, dispõe que:

Assinale a alternativa correta:

A Constituição Federal e o ECA - Lei N.º 8069/90 impõem ser dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com "prioridade absoluta", a efetivação de diversos direitos garantidos às crianças e aos adolescentes. A garantia de prioridade compreende:

Em um Tribunal de Justiça, 155 funcionários, trabalhando 8 horas por dia e utilizando impressoras que imprimiam 40 linhas por minuto, elaboraram e imprimiram em versão final, 3.200 documentos em 24 dias. Indique o número dias necessários para elaborar e imprimir 5.400 documentos de mesma complexidade, por 186 funcionários, trabalhando 6 horas por dia e utilizando impressoras que imprimiam 50 linhas por minuto.

Se alguém telefona para sua casa e faz ameaça para que leve e deixe no jardim da praça, certa quantia em dinheiro, sob o constrangimento de algo de ruim acontecer ao seu filho, esta conduta será: