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São órgãos do Poder Judiciário do Maranhão os órgãos relacionados abaixo, EXCETO um. Assinale a alternativa que contém a EXCEÇÃO.
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- Demonstrações ContábeisBP: Balanço PatrimonialAtivoAtivo CirculanteDisponibilidades: Caixa e seus Equivalentes
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A promoção de Juiz de Direito far-se-á:
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Para os efeitos da administração da Justiça comum o Território do Estado do Maranhão divide-se em:
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Tem-se, de acordo com o art. 25 da Lei N.º 8.666/93 e legislação posterior, a contratação de serviços técnicos enumerados pelo art. 13 da mesma Lei, de natureza singular, com profissionais de notória especialização, vedada a aplicação para serviços de publicidade e divulgação e desde que atendidas as condições de comprovação prescritas em lei.
Assinale, nas alternativas abaixo, a única que contém a identificação do procedimento aplicável para a situação aqui descrita.
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