Prova Completa: Analista Judiciário - Comissário da Infância e Juventude (TJ-MA - IESES

1811842 Ano: 2009
Disciplina: Direito Penal
Banca: IESES
Orgão: TJ-MA

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Analista Judiciário - Comissário da Infância e Juventude
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Código PenalCrimes Contra a PessoaContra a Vida (arts. 121 ao 125)Homicídio (art. 121)

É certo afirmar:

I. O homicídio é crime comum, podendo ser praticado por qualquer pessoa natural.

II. Modernamente admite-se que a pessoa jurídica possa ser responsabilizada penalmente pela autoria de crime de homicídio culposo.

III. O homicídio admite as formas dolosa, culposa e preterdolosa.

IV. O homicídio privilegiado pode ser descrito como o crime cometido pelo sujeito por motivo de relevante valor social ou moral, ou sub o domínio de violenta emoção, logo em seguida de injusta provocação da vítima.

Analisando as proposições, pode-se afirmar:

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1811841 Ano: 2009
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: IESES
Orgão: TJ-MA

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Analista Judiciário - Comissário da Infância e Juventude
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Amazonas - AM

Assinale a alternativa correta:

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1811840 Ano: 2009
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: IESES
Orgão: TJ-MA

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Analista Judiciário - Comissário da Infância e Juventude
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Maranhão - MARegimento Interno do TJ-MA

Assinale a alternativa correta:

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1811838 Ano: 2009
Disciplina: Direito Civil
Banca: IESES
Orgão: TJ-MA

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Analista Judiciário - Comissário da Infância e Juventude
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Pessoas
Teoria Geral do Direito Civil

Assinale a alternativa correta:

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1811837 Ano: 2009
Disciplina: Direito Civil
Banca: IESES
Orgão: TJ-MA

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Direito de FamíliaDireito Conjugal

Assinale a alternativa correta:

A

Um casal pode ingressar com uma ação de separação judicial consensual a qualquer tempo.

B

A menoridade cessa aos 21 anos de idade, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil.

C

Na separação judicial litigiosa requerida por um só dos cônjuges, imputando ao outro conduta desonrosa, a guarda dos filhos caberá sempre à mãe.

D

São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil, os menores de dezesseis anos.

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1811836 Ano: 2009
Disciplina: Direito Civil
Banca: IESES
Orgão: TJ-MA

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Analista Judiciário - Comissário da Infância e Juventude
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Direito de FamíliaDireito Conjugal

Assinale a alternativa correta:

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1811835 Ano: 2009
Disciplina: Direito Civil
Banca: IESES
Orgão: TJ-MA

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Analista Judiciário - Comissário da Infância e Juventude
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Direito de FamíliaDireito Conjugal

Assinale a alternativa correta:

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1811834 Ano: 2009
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: IESES
Orgão: TJ-MA

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Maranhão - MALei Complementar 14/1991: Código de Divisao e Organização Judiciária do Estado

Assinale a alternativa INCORRETA:

A

o Corregedor-Geral da Justiça será auxiliado por Juízes de Direito que, por delegação, exercerão suas atribuições relativamente aos Juízes de entrâncias inferiores e aos servidores e funcionários da Justiça.

B

a Corregedoria Geral da Justiça é o órgão responsável pela fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com jurisdição em todo o Estado e sede na Capital.

C

o Corregedor-Geral da Justiça, durante o exercício do cargo, ficará afastado de suas funções judicantes, sendo substituído nas férias, licenças e impedimentos pelo desembargador mais antigo no Tribunal.

D

todos os serviços judiciários do Estado ficam sujeitos às correições, sendo irrecorríveis as decisões originárias do Corregedor-Geral da Justiça.

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1811833 Ano: 2009
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: IESES
Orgão: TJ-MA

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Maranhão - MALei Complementar 14/1991: Código de Divisao e Organização Judiciária do Estado

Os atos destinados ao provimento dos cargos necessários à administração da Justiça Estadual são da competência:

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1811832 Ano: 2009
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: IESES
Orgão: TJ-MA

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Analista Judiciário - Comissário da Infância e Juventude
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Maranhão - MALei Complementar 14/1991: Código de Divisao e Organização Judiciária do Estado

Constitui falta grave do servidor vinculado ao Poder Judiciário do Estado Maranhão, com EXCEÇÃO DE:

A

referir-se, por qualquer meio, de forma depreciativa, a magistrado de qualquer grau, ainda que na ausência deste; ou ao Tribunal de Justiça ou a qualquer outro Tribunal do País.

B

em depoimento em processo judicial ou inquérito policial ou administrativo, revelar fato ou informação de natureza sigilosa de que tenha ciência, em razão do cargo ou função.

C

dar preferência às partes, preterindo outras que as antecedam, no pedido de atendimento, salvo quando idosos ou portadores de necessidades especiais.

D

prestar, pessoalmente ou por telefone, a qualquer pessoa que não for parte no feito ou seu procurador constituído, informações sobre atos de processo que corram em segredo de Justiça.