Quanto à adjudicação, marque a alternativa INCORRETA:

A fungibilidade das ações possessórias, no que tange aos Interditos, é consagrada pelo artigo 920 do Código de Processo Civil. Entretanto, mesmo que exista a fungibilidade processual, do ponto de vista teórico existe a correlação de uma ação a ser manejada do ponto de vista processual contra cada agressão à posse. Neste diapasão, a ação correta a ser proposta para o caso de turbação da posse é

A respeito de competência, marque a alternativa INCORRETA:

Quanto à prisão, é correto afirmar:

Quanto aos princípios constitucionais explícitos do processo penal, é INCORRETO afirmar:

Quanto à prova, é INCORRETO afirmar:

Quanto à ação penal, assinale a alternativa INCORRETA:

Quanto aos recursos, é correto afirmar:

Quanto às partes e ao juiz, assinale a alternativa correta:

Acerca dos princípios que regem a ação penal, assinale a alternativa INCORRETA.