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Exclui a punibilidade do sujeito do crime
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- Teoria Geral do CrimeCrime Consumado
- Teoria Geral do CrimeCrime Tentado ou ConatusPunibilidade da Tentativa
Considere as afirmativas abaixo.
I. Está consumado o crime quando o fato concreto se subsume ao tipo abstrato descrito na lei penal.
II. São elementos da tentativa, a cogitação do crime, os atos preparatórios e os atos de execução.
III. No arrependimento eficaz, o agente, embora tenha iniciado a execução do crime, não a leva adiante, abandonando a sua realização.
IV. Para a caracterização da desistência voluntária, é imprescindível que o agente esgote os atos de execução e em seguida atue evitando que o resultado ocorra.
V. Salvo disposição em contrário, pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços.
É correto APENAS o que se afirma em:
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Em relação ao Dolo e a Culpa, é INCORRETO afirmar que
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Em tema de crimes e contravenções, é correto afirmar que
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Se o réu não contestar a ação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos afirmados pelo autor. O réu revel
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Com relação a antecipação dos efeitos da tutela de mérito, é correto que
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Considere as afirmativas abaixo sobre responsabilidade civil.
I. É responsável pela reparação civil, desde que comprovada a culpa de sua parte, o empregador pelos atos praticados pelos seus empregados, no exercício do trabalho que lhes competir, ou em razão dele.
II. O incapaz responde pelos prejuízos que causar, se as pessoas por ele responsáveis não tiverem obrigação de fazê-lo ou não dispuserem de meios suficientes.
III. O dono ou detentor do animal ressarcirá o dano por ele causado, se não comprovar culpa da vítima ou força maior.
IV. Aquele que ressarcir o dano causado por seu descendente relativamente incapaz poderá reaver o que houver pago daquele por quem pagou.
É correto o que se afirma APENAS
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