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Um famoso e polêmico jogador de Futebol acabou falecendo em trágico acidente de carro que comoveu a nação brasileira, Ele deixou esposa e um filho de dez anos de idade. Ocorre que, nesse momento já cruel, a imagem do falecido jogador começou a ser alvo de ataques covardes em redes sociais por parte de um adversário em campo que acabou se tornando um inimigo pessoal reconhecido. Nessa situação, segundo o Código Civil, tem legitimidade para buscar a tutela dos direitos da personalidade do jogador falecido,
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As controvérsias jurídicas que envolvem a administração pública federal direta, suas autarquias e fundações poderão ser objeto de transação cujas condições de adesão serão definidas em resolução administrativa própria. Assim, uma resolução com essa finalidade
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Segundo a Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça, os tribunais deverão criar os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (“Centros”) para atender a juízos, juizados ou varas com competência nas áreas cível, fazendária, previdenciária, de família, ou a juizados especiais cíveis e fazendários. Estes seriam unidades do Poder Judiciário preferencialmente responsáveis pela realização das sessões e audiências de conciliação e mediação que estejam a cargo de conciliadores e mediadores bem como pelo atendimento e pela orientação ao cidadão. Para atender ao preceituado pela resolução, os Centros
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As questão é baseada no texto abaixo.
Verde é a cor da paz
Por Dr. Daniel Barros*
1º Eu estava no Ensino Médio, se bem me lembro, quando descobri o jogo SimCity. Era um game para computador que simulava a construção de uma cidade. Começávamos com uma verba para construir a usina de energia, abrir as primeiras ruas, estabelecer serviços, atraindo migrantes. Os impostos começavam a entrar, a cidade crescia e, com ela, surgiam oportunidades e problemas.
2º A criminalidade já era uma questão complicada, pois construir delegacias era caro, e não dava para colocá-las em todo canto. Até que, lendo sobre o jogo numa revista, descobri que a construção de parques reduzia a criminalidade. Espantado com a informação, passei a encher as cidades com áreas verdes (que, na época, apareciam cinza para mim, pois eu jogava num monitor de fósforo branco), e, de fato, a criminalidade ficou mais controlada.
3º Por muito tempo, a vegetação foi associada ao risco de violência, não a seu controle. Desde o Lobo Mau, que abordava Chapeuzinho Vermelho quando, desobediente, a menina se embrenhava na floresta, até os relatos dos maníacos que atacavam as mulheres nas cidades, levando-as para o matagal, nada parecia indicar que a vegetação pudesse ter um impacto positivo no crime. Até que alguns estudos começaram a sugerir que as áreas verdes, quando bem cuidadas, não servem, de fato, como esconderijo para malfeitos. Além do que estimulam a presença das pessoas nos espaços públicos – o que aumenta o controle social indireto, a vigilância dos concidadãos uns sobre os outros e assim por diante.
4º A prova definitiva veio no início dos anos 2000, por meio de uma pesquisa feita por dois professores da Universidade de Illinois, em um grande conjunto habitacional, nas cercanias de Chicago. O conjunto de prédios fora construído na década de 1940 e abrigava, mais de meio século depois, uma das populações mais pobres dos EUA. Dos quase 6 mil moradores, 97% eram negros, 93% estavam desempregados na ocasião da pesquisa, metade necessitando de auxílio financeiro do governo para criar os filhos.
5º Embora inicialmente todo o conjunto fosse cercado de árvores e gramado, com os anos, diversas áreas foram sendo pavimentadas de maneira desordenada, deixando espaços sem vegetação alguma, outros com um pouco de verde remanescente e outros com grande arborização. E, como os moradores haviam sido aleatoriamente distribuídos entre as unidades, criou-se ali um laboratório natural para o estudo da interação ambiente-comportamento. Analisando os dados de criminalidade reportados por área, os pesquisadores descobriram que os prédios sem vegetação no entorno eram os mais violentos. Comparados com eles, os que ainda tinham alguma área verde eram alvo de um índice 42% menor de crimes, tanto contra pessoas como contra o patrimônio. Os que mantiveram toda a arborização sofriam 52% menos crimes, sendo 48% contra a propriedade e impressionantes 56% relacionados a crimes violentos.
6º Além dos impactos urbanos, como maior participação das pessoas nos espaços públicos, os cientistas levantam como hipótese o impacto psicológico dos ambientes verdejantes. Existem muitas evidências de que o contato com a natureza, seja direto, seja por meio de um vaso em casa, alivia o estresse. A fadiga mental, bastante relacionada à violência por sua associação com irritabilidade e impulsividade, é sabidamente aliviada com esse contato.
7º Imagino que tenha relação com nossas origens silvestres, das quais nos afastamos ao nos cercarmos de tijolos. Será que parte de nosso estresse com a vida urbana não pode ser resultado desse afastamento? Talvez sim, talvez não. Mas, se você não tem uma janela voltada para árvores, cuide, pelo menos, de ter um vaso no canto da sala, ou mesmo um vasinho em cima da mesa. Vá saber o estresse que você não estará prevenindo?
*Daniel Barros é psiquiatra do Instituto de Psiquiatria do HC-FMUSP, doutor em Ciências e bacharel em Filosofia.
BARROS, Daniel. Verde é a cor da paz. Galileu. São Paulo, Editora Globo, Nº 321, Abril, 2018. [adaptado]
Prioritariamente, o texto intenta
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- Fatos JurídicosDos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)Dos Defeitos ou Vícios do Negócio Jurídico (Art. 138 ao 165)
Antonino e Clara, casal sexagenário, enfrentam uma circunstância dolorosa. Clara foi diagnosticada com grave condição coronariana, e Antonino, como responsável, ao promover o internamento de sua esposa enquanto ela já se encontrava na maca a caminho do centro cirúrgico, deparou-se com representante do Plano de Saúde alegando que a atual contratação do casal não permitiria o procedimento indicado para o restabelecimento da paciente, mas, caso o cliente assinasse o aditivo, que o representante do plano já trazia em mãos, o tratamento seguiria normalmente. Antonino, diante da conjuntura, assinou o documento e levou um susto ao verificar o aumento que o aditivo feito às pressas ocasionou em sua mensalidade. De acordo com a legislação e a jurisprudência sobre o assunto, o negócio jurídico em tela é
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As questão é baseada no texto abaixo.
Verde é a cor da paz
Por Dr. Daniel Barros*
1º Eu estava no Ensino Médio, se bem me lembro, quando descobri o jogo SimCity. Era um game para computador que simulava a construção de uma cidade. Começávamos com uma verba para construir a usina de energia, abrir as primeiras ruas, estabelecer serviços, atraindo migrantes. Os impostos começavam a entrar, a cidade crescia e, com ela, surgiam oportunidades e problemas.
2º A criminalidade já era uma questão complicada, pois construir delegacias era caro, e não dava para colocá-las em todo canto. Até que, lendo sobre o jogo numa revista, descobri que a construção de parques reduzia a criminalidade. Espantado com a informação, passei a encher as cidades com áreas verdes (que, na época, apareciam cinza para mim, pois eu jogava num monitor de fósforo branco), e, de fato, a criminalidade ficou mais controlada.
3º Por muito tempo, a vegetação foi associada ao risco de violência, não a seu controle. Desde o Lobo Mau, que abordava Chapeuzinho Vermelho quando, desobediente, a menina se embrenhava na floresta, até os relatos dos maníacos que atacavam as mulheres nas cidades, levando-as para o matagal, nada parecia indicar que a vegetação pudesse ter um impacto positivo no crime. Até que alguns estudos começaram a sugerir que as áreas verdes, quando bem cuidadas, não servem, de fato, como esconderijo para malfeitos. Além do que estimulam a presença das pessoas nos espaços públicos – o que aumenta o controle social indireto, a vigilância dos concidadãos uns sobre os outros e assim por diante.
4º A prova definitiva veio no início dos anos 2000, por meio de uma pesquisa feita por dois professores da Universidade de Illinois, em um grande conjunto habitacional, nas cercanias de Chicago. O conjunto de prédios fora construído na década de 1940 e abrigava, mais de meio século depois, uma das populações mais pobres dos EUA. Dos quase 6 mil moradores, 97% eram negros, 93% estavam desempregados na ocasião da pesquisa, metade necessitando de auxílio financeiro do governo para criar os filhos.
5º Embora inicialmente todo o conjunto fosse cercado de árvores e gramado, com os anos, diversas áreas foram sendo pavimentadas de maneira desordenada, deixando espaços sem vegetação alguma, outros com um pouco de verde remanescente e outros com grande arborização. E, como os moradores haviam sido aleatoriamente distribuídos entre as unidades, criou-se ali um laboratório natural para o estudo da interação ambiente-comportamento. Analisando os dados de criminalidade reportados por área, os pesquisadores descobriram que os prédios sem vegetação no entorno eram os mais violentos. Comparados com eles, os que ainda tinham alguma área verde eram alvo de um índice 42% menor de crimes, tanto contra pessoas como contra o patrimônio. Os que mantiveram toda a arborização sofriam 52% menos crimes, sendo 48% contra a propriedade e impressionantes 56% relacionados a crimes violentos.
6º Além dos impactos urbanos, como maior participação das pessoas nos espaços públicos, os cientistas levantam como hipótese o impacto psicológico dos ambientes verdejantes. Existem muitas evidências de que o contato com a natureza, seja direto, seja por meio de um vaso em casa, alivia o estresse. A fadiga mental, bastante relacionada à violência por sua associação com irritabilidade e impulsividade, é sabidamente aliviada com esse contato.
7º Imagino que tenha relação com nossas origens silvestres, das quais nos afastamos ao nos cercarmos de tijolos. Será que parte de nosso estresse com a vida urbana não pode ser resultado desse afastamento? Talvez sim, talvez não. Mas, se você não tem uma janela voltada para árvores, cuide, pelo menos, de ter um vaso no canto da sala, ou mesmo um vasinho em cima da mesa. Vá saber o estresse que você não estará prevenindo?
*Daniel Barros é psiquiatra do Instituto de Psiquiatria do HC-FMUSP, doutor em Ciências e bacharel em Filosofia.
BARROS, Daniel. Verde é a cor da paz. Galileu. São Paulo, Editora Globo, Nº 321, Abril, 2018. [adaptado]
No contexto do quarto parágrafo, o vocábulo “cercanias” é classificado, morfologicamente, como
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- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos de NacionalidadeBrasileiros Natos e NaturalizadosDistinções Constitucionais
Fabrizio nasceu na Itália, em 1965, e veio para o Brasil em 1966. Naturalizou-se brasileiro e construiu uma sólida carreira jurídica no Brasil, atuando como magistrado na comarca de Rio dos Ventos, por 20 anos, e como professor do curso de direito da Universidade Federal do estado, por igual período. Diante de seu sucesso na carreira, foi indicado para um cargo, que, segundo a Constituição, é permitido a brasileiro naturalizado. O cargo que Fabrizio pode ter assumido é o de
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João, em decorrência de um infortúnio, atropelou Maria em um acidente havido em maio de 2015. Ocorre que Maria ficou, por um ano, se recuperando das lesões sofridas no atropelamento. Durante o contato para resolver as burocracias relativas a esse evento, os dois acabam se apaixonando, vindo a se casar em 2017 e a se divorciar em 2018. Levando-se em consideração o caso concreto, o prazo prescricional da ação de indenização contra João pelos danos sofridos por Maria no atropelamento
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Conforme Alexandre Freitas Câmara, os atos jurídicos praticados pelos sujeitos se destinam a produzir efeitos no processo em relação ao qual são praticados os atos processuais. Nesse contexto, os atos processuais estão submetidos ao princípio
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As questão é baseada no texto abaixo.
Verde é a cor da paz
Por Dr. Daniel Barros*
1º Eu estava no Ensino Médio, se bem me lembro, quando descobri o jogo SimCity. Era um game para computador que simulava a construção de uma cidade. Começávamos com uma verba para construir a usina de energia, abrir as primeiras ruas, estabelecer serviços, atraindo migrantes. Os impostos começavam a entrar, a cidade crescia e, com ela, surgiam oportunidades e problemas.
2º A criminalidade já era uma questão complicada, pois construir delegacias era caro, e não dava para colocá-las em todo canto. Até que, lendo sobre o jogo numa revista, descobri que a construção de parques reduzia a criminalidade. Espantado com a informação, passei a encher as cidades com áreas verdes (que, na época, apareciam cinza para mim, pois eu jogava num monitor de fósforo branco), e, de fato, a criminalidade ficou mais controlada.
3º Por muito tempo, a vegetação foi associada ao risco de violência, não a seu controle. Desde o Lobo Mau, que abordava Chapeuzinho Vermelho quando, desobediente, a menina se embrenhava na floresta, até os relatos dos maníacos que atacavam as mulheres nas cidades, levando-as para o matagal, nada parecia indicar que a vegetação pudesse ter um impacto positivo no crime. Até que alguns estudos começaram a sugerir que as áreas verdes, quando bem cuidadas, não servem, de fato, como esconderijo para malfeitos. Além do que estimulam a presença das pessoas nos espaços públicos – o que aumenta o controle social indireto, a vigilância dos concidadãos uns sobre os outros e assim por diante.
4º A prova definitiva veio no início dos anos 2000, por meio de uma pesquisa feita por dois professores da Universidade de Illinois, em um grande conjunto habitacional, nas cercanias de Chicago. O conjunto de prédios fora construído na década de 1940 e abrigava, mais de meio século depois, uma das populações mais pobres dos EUA. Dos quase 6 mil moradores, 97% eram negros, 93% estavam desempregados na ocasião da pesquisa, metade necessitando de auxílio financeiro do governo para criar os filhos.
5º Embora inicialmente todo o conjunto fosse cercado de árvores e gramado, com os anos, diversas áreas foram sendo pavimentadas de maneira desordenada, deixando espaços sem vegetação alguma, outros com um pouco de verde remanescente e outros com grande arborização. E, como os moradores haviam sido aleatoriamente distribuídos entre as unidades, criou-se ali um laboratório natural para o estudo da interação ambiente-comportamento. Analisando os dados de criminalidade reportados por área, os pesquisadores descobriram que os prédios sem vegetação no entorno eram os mais violentos. Comparados com eles, os que ainda tinham alguma área verde eram alvo de um índice 42% menor de crimes, tanto contra pessoas como contra o patrimônio. Os que mantiveram toda a arborização sofriam 52% menos crimes, sendo 48% contra a propriedade e impressionantes 56% relacionados a crimes violentos.
6º Além dos impactos urbanos, como maior participação das pessoas nos espaços públicos, os cientistas levantam como hipótese o impacto psicológico dos ambientes verdejantes. Existem muitas evidências de que o contato com a natureza, seja direto, seja por meio de um vaso em casa, alivia o estresse. A fadiga mental, bastante relacionada à violência por sua associação com irritabilidade e impulsividade, é sabidamente aliviada com esse contato.
7º Imagino que tenha relação com nossas origens silvestres, das quais nos afastamos ao nos cercarmos de tijolos. Será que parte de nosso estresse com a vida urbana não pode ser resultado desse afastamento? Talvez sim, talvez não. Mas, se você não tem uma janela voltada para árvores, cuide, pelo menos, de ter um vaso no canto da sala, ou mesmo um vasinho em cima da mesa. Vá saber o estresse que você não estará prevenindo?
*Daniel Barros é psiquiatra do Instituto de Psiquiatria do HC-FMUSP, doutor em Ciências e bacharel em Filosofia.
BARROS, Daniel. Verde é a cor da paz. Galileu. São Paulo, Editora Globo, Nº 321, Abril, 2018. [adaptado]
Para responder à questão, considere o parágrafo transcrito abaixo.
Imagino que tenha[1] relação com nossas origens silvestres, das quais nos afastamos ao nos cercarmos de tijolos. Será que parte de nosso estresse com a vida urbana não pode ser resultado desse afastamento? Talvez sim, talvez não. Mas, se você não tem uma janela voltada para árvores, cuide, pelo menos, de ter um vaso no canto da sala, ou mesmo um vasinho em cima da mesa. Vá saber o estresse que[2] você não estará prevenindo?
A sequência linguística [1] contribui para
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