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Foram encontradas 100 questões.

1159259 Ano: 2019
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-RS
Sobre o contrato de seguro, pode-se corretamente afirmar que
 

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1159258 Ano: 2019
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-RS
A respeito da desconsideração da personalidade jurídica prevista no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que o
 

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1159256 Ano: 2019
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-RS
Numa associação composta de 75 associados, um grupo de 10 associados pretende convocar os órgãos deliberativos para decidir as seguintes propostas:
I. destituir os administradores; II. alterar o estatuto social para instituir categorias especiais de associados; III. alterar o estatuto para que não mais seja permitida a transmissão da condição de associado.
Considerando a situação acima relatada, bem como a disciplina das associações constante do Código Civil, pode-se corretamente afirmar que
 

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1159252 Ano: 2019
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-RS
Acerca do Direito real de Laje, é correto afirmar:
 

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1159250 Ano: 2019
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-RS
João vivia com José em união estável homoafetiva. João faleceu, deixando, como único bem, um apartamento adquirido antes do início da união estável com José. Maria e Joana são filhas de João. Sobre a partilha dos bens de João, assinale a alternativa correta.
 

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1159245 Ano: 2019
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-RS
Acerca do condomínio em multipropriedade, é correto afirmar que
 

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1159244 Ano: 2019
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-RS
Imagine a seguinte situação hipotética: alguém faz um testamento público, onde dispõe de toda a sua parte disponível para terceiros, com a intenção manifesta de não proporcionar a seus filhos a totalidade de seu patrimônio, porém respeitando a legítima dos herdeiros necessários. Posteriormente à lavratura do testamento, descobre e reconhece a paternidade de outro filho; porém, de forma proposital, não altera o testamento anteriormente lavrado. Então ocorre a morte do testador. É correto afirmar que o testamento
 

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1159242 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-RS
O Código de Defesa do Consumidor estabelece normas de proteção e defesa do consumidor, de ordem pública e interesse social, estabelecendo, na seara processual e cumulativamente civil, que
 

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1159241 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-RS
Dentre os principais objetivos que norteiam a legislação sobre contratações no comércio eletrônico, no âmbito de relações de consumo, estão incluídos(as):
 

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1159240 Ano: 2019
Disciplina: Direito Tributário
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-RS
O imposto de transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, não incide sobre a transmissão de bens ou direitos incorporados ao patrimônio de pessoa jurídica em realização de capital, nem sobre a transmissão de bens ou direitos decorrentes de fusão, incorporação, cisão ou extinção de pessoa jurídica, salvo se, nesses casos, a atividade preponderante do adquirente for a compra e venda desses bens ou direitos, locação de bens imóveis ou arrendamento mercantil. Tendo a pessoa jurídica adquirente iniciado suas atividades anteriormente à aquisição dos bens imóveis, sua atividade será considerada preponderante quando superar 50% de sua receita
 

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