Foram encontradas 100 questões.
- Questões e processos incidentesQuestões prejudiciais
- Das Questões e Processos Incidentes
- Suspeição e impedimento
NÃO se inclui entre as exceções
admitidas pelo processo penal:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Competência no Processo Penal
- Causas de modificação da competência: conexão e continência
- Competência em matéria penal: definição, espécies e critérios
No âmbito penal, havendo
infração continuada praticada em território de
duas ou mais jurisdições, a competência firma-se:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Conforme preconiza o Código
Civil, NÃO é considerado herdeiro necessário
de uma pessoa falecida:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Segundo o Código Civil, é uma
característica dos direitos da personalidade:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Assinale a alternativa que
contém a afirmação correta de acordo com o
ordenamento legal vigente:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A sucessão deve ser aberta:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Segundo o Código Civil, NÃO
se inclui entre os motivos que caracterizam a
impossibilidade de comunhão de vida entre os
cônjuges:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Assinale a alternativa que
contém pessoas que podem casar:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
É correto afirmar em relação
aos alimentos:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
NÃO constitui um dos deveres
impostos pelo Código Civil a ambos os
cônjuges:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container