Magna Concursos

Foram encontradas 100 questões.

1152090 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: IESES
Orgão: TJ-SC

Segundo o disposto no Código de Processo Civil, relativamente à força probante dos documentos:

I. O documento público faz prova não só da sua formação, mas também dos fatos que o servidor declarar que ocorreram em sua presença.

II. Quando a lei exigir instrumento público como da substância do ato, as partes interessadas podem suprir-lhe a falta mediante declaração expressa nos autos.

III. As declarações constantes do documento particular escrito e assinado ou somente assinado presumem-se verdadeiras em relação ao signatário e ao destinatário.

IV. A nota escrita pelo credor em qualquer parte de documento representativo de obrigação, ainda que não assinada, faz prova em benefício do devedor.

É correto o que se afirma em:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1152088 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: IESES
Orgão: TJ-SC
É INCORRETO afirmar que o inquérito policial poderá ser iniciado:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1152087 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: IESES
Orgão: TJ-SC
Em relação à figura do assistente da acusação, prevista nos artigos 268 e seguintes do Código de Processo Penal, é correto afirmar:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1152086 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: IESES
Orgão: TJ-SC
Com relação à colheita da prova oral em juízo no processo penal, é correto afirmar:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1152082 Ano: 2019
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: IESES
Orgão: TJ-SC
Com base nas normas aplicáveis às sociedades contratuais, é INCORRETO afirmar que:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1152081 Ano: 2019
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: IESES
Orgão: TJ-SC
Sobre os atos pertinentes ao registro público de empresas mercantis e atividades afins previstos da Lei nº 8.934/94 que não podem ser arquivados, assinale a alternativa INCORRETA:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1152075 Ano: 2019
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: IESES
Orgão: TJ-SC
Como medida para superar crises econômico-financeiras da empresa, a Lei 11.101/2005 prevê a recuperação judicial, sujeitando-se aos seus efeitos todos os créditos existentes à data do pedido. Há, no entanto, certos créditos que NÃO se sujeitarão aos efeitos do pedido de recuperação judicial, dentre eles:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1152068 Ano: 2019
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: IESES
Orgão: TJ-SC
No que se refere aos órgãos sociais da sociedade anônima, é correto afirmar que:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1152067 Ano: 2019
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: IESES
Orgão: TJ-SC

Alvorada Negócios Imobiliários Ltda tem seu quadro societário composto por 4 sócios: (i) Alvaro que é titular de quotas correspondentes a 70% do capital social; (ii) João, Manoel e Lucas que titularizam quotas correspondentes a 10%, cada um. Lucas, que é administrador da sociedade, realizou vendas de alguns imóveis no exercício regular de gestão dos negócios. Todavia, entenderam os demais sócios que as vendas foram concretizadas por valor bem inferior ao de mercado e que tal conduta favorecia flagrantemente o adquirente, pessoa jurídica que tem como um dos seus sócios o cunhado de Lucas. Com fundamento em tal conduta, Alvaro, João e Manoel decidem excluí-lo da sociedade, chegando a impedir seu acesso à sede da sociedade. Considerando a situação exposta, seria acertado dizer que:

I. Lucas só poderia ser excluído da sociedade por decisão judicial proferida em ação de dissolução parcial da sociedade, até mesmo para que Lucas tivesse a oportunidade de exercer o contraditório.

II. Somente na hipótese de exclusão de Alvaro se faria indispensável intervenção judicial para exclusão de sócio por justa causa, mostrando-se, assim, perfeitamente possível a imediata expulsão de Lucas a partir da deliberação de João e Manoel.

III. Se mostra válida a deliberação dos sócios pela exclusão de Lucas, desde que ele tenha sido cientificado, e oportunizado o direito de defesa, segundo previsto no contrato social.

IV. A deliberação pela exclusão de Lucas, com alteração do contrato social, deve ser tomada por sócios que representem mais da metade do capital social, não necessitando de maioria qualificada de ¾.

Analisando as proposições acima, assinale a alternativa correta:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1152066 Ano: 2019
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: IESES
Orgão: TJ-SC
Os atos de registro das empresas compreendem a matrícula e seu cancelamento, o arquivamento e a autenticação, tendo por finalidade dar publicidade, segurança e eficácia aos atos jurídicos. Com relação ao assunto é correto afirmar:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas