Assinale a alternativa INCORRETA. No Juizado Especial Cível a citação será:

O Juizado Especial Cível tem competência para conciliação, processo e julgamento das causas cíveis de menor complexidade, assim consideradas, EXCETO:

Na alienação fiduciária é correto afirmar:

Com relação à Dívida Ativa, o executado será citado para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida com juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, observadas as seguintes normas, EXCETO:

Assinale a alternativa correta. Das decisões proferidas pelo juízo da execução, caberá recurso:

Assinale a alternativa INCORRETA. Na execução penal, computar-se-á na pena privativa de liberdade o tempo de:

Assinale a alternativa INCORRETA. Nos processos dos crimes de competência do Tribunal do Júri, terminada a inquirição das testemunhas e as alegações finais do Ministério Público e da defesa, ao magistrado caberá:

Assinale a alternativa correta. O juiz dará curador especial:

O primeiro governante das terras catarinenses, foi:

Observe os enunciados abaixo com relação à sintaxe de colocação pronominal e assinale a alternativa em que todos os enunciados obedecem à norma culta da língua: