A respeito da execução por quantia certa contra devedor solvente, é correto afirmar que:

As partes podem modificar a competência em razão

De acordo com a Lei nº 8.009/90, a impenhorabilidade do imóvel residencial do casal NÃO compreende

São pressupostos subjetivos dos recursos:

A respeito do Inquérito Policial é correto afirmar:

No que diz respeito ao direito de representação, é correto afirmar:

Na sucessão legítima, no que concerne ao direito de representação, é INCORRETO afirmar que

A respeito das diferentes classes de bens, é correto afirmar:

A respeito do adimplemento das obrigações, considere:

I. Sendo a quitação do capital sem reserva dos juros, estes presumem-se devidos.

II. O devedor pode reter o pagamento enquanto não lhe seja dada quitação regular.

III. É lícito convencionar o aumento progressivo de prestações sucessivas.

Está correto o que se afirma APENAS em

O domicílio