Foram encontradas 100 questões.
Incumbe ao oficial de justiça
Provas
Lucas, Martha e Fabiana são amigos de longa data e juntos decidem abrir uma cafeteria. Para isso, eles assinam um contrato no qual consta que eles serão devedores solidários em relação às despesas do empreendimento, assim como pelo pagamento das dívidas relacionadas ao negócio. Após um tempo de funcionamento, a cafeteria começa a enfrentar dificuldades financeiras devido a um declínio nas vendas. Como resultado, uma dívida significativa se acumula com o fornecedor de café, que se mostra impaciente em relação ao pagamento e decide propor ação judicial para cobrar a dívida pendente, incluindo no polo passivo apenas Lucas, uma vez que Martha era sua cunhada e Fabiana reside em outra comarca. Diante da situação hipotética, Lucas, devidamente citado, deverá
Provas
Bonifácio, ocupante do cargo de Oficial de Justiça, pretende candidatar-se ao cargo de vereador. Uma vez eleito
Provas
A orientação constitucional quanto à acumulação remunerada de cargos públicos é a seguinte:
Provas
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos PolíticosDireitos Políticos NegativosPerda e Suspensão dos Direitos Políticos
A cassação de direitos políticos
Provas
A idade mínima exigida como condição de elegibilidade para o cargo de Vereador é de
Provas
É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:
Provas
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos SociaisReserva do Possível, Mínimo Existencial e Vedação ao Retrocesso
O lazer:
Provas
Max, cidadão alemão, casou-se com a brasileira Antônia, da união nasceu um filho brasileiro, Carlos. De acordo com a Constituição Federal, a sucessão dos bens de propriedade de Max situados no Brasil será regulada pela lei
Provas
Consta, de maneira expressa, na Constituição Federal que a dignidade da pessoa humana figura entre os
Provas
Caderno Container