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710381 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: UFRGS
Orgão: TJM-RS

A Lei Complementar Estadual n.º 10.098/94, no que tange ao processo administrativo disciplinar, estabelece que a comissão, para esse fim, deve ser composta por _____________ servidores estáveis, com formação superior, sendo, pelo menos, um com titulação em Ciências Jurídicas e Sociais, designados por autoridade competente, que indicará, dentre eles, o seu presidente.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do parágrafo acima.

 

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710380 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: UFRGS
Orgão: TJM-RS
Conforme dispõe a Lei Complementar Estadual n.º 10.098/94 (Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul), como medida cautelar e a fim de que o servidor não venha a influir na apuração da irregularidade ou infração funcional, a autoridade instauradora do processo administrativo disciplinar
 

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710379 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: UFRGS
Orgão: TJM-RS
Assinale a alternativa correta a respeito do regime jurídico estabelecido na Lei Complementar Estadual n.º 10.098/94, no que se refere às penalidades imputadas ao servidor público em exercício.
 

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Considere os itens abaixo.

I - O Tribunal de Alçada.

II - Os juízes classistas.

III - O Tribunal Militar do Estado.

Conforme estabelecido pela Constituição Estadual, quais são órgãos do Poder Judiciário do Estado?

 

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enunciado 2011292-1

De acordo com o texto, assinale com V (verdadeiro) ou F (falso) as afirmativas abaixo.

( ) Ganhos financeiros não são os únicos objetivos do crime cibernético.

( ) Os Cavalos de Troia são o único programa que não pode destruir toda uma rede de computadores.

( ) Desde início dos anos 90, o compartilhamento de sítios de músicas já se fazia violando a lei.

( ) A disseminação de material sujeito a direitos autorais, sem autorização do proprietário, é considerada pirataria.

A sequência correta do preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é

 

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enunciado 2011291-1

No contexto onde se encontra (l. 26), a palavra offense quer dizer
 

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enunciado 2011290-1

No período: Estimates by the entertainment industry put the annual cost of internet piracy in the billions of dollars, although there is evidence the scope of the economic impact has been overstated by the industry in an effort to persuade the Government to pass further regulations. (linhas 33-39), insere-se a ideia de que:
 

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enunciado 2011289-1

No segmento: ... many of them operating in violation of ... (l. 30-31), a palavra them está se referindo a
 

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enunciado 2011288-1

A expressão all at once, na linha 25, quer dizer
 

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enunciado 2011287-1

Descobrir números de cartões de crédito, senhas e outras informações pessoais também é o objetivo dos(das)
 

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