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Foram encontradas 120 questões.

1273957 Ano: 2011
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRE-ES
Julgue o item seguinte, a respeito da Lei n.º 9.504/1997 (norma
geral das eleições) e respectivas alterações.
A coligação pode, em sua denominação, conter pedido de voto para partido político dela integrante.
 

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1273956 Ano: 2011
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRE-ES
Julgue os itens seguintes, relativos ao que dispõe a Resolução
n.º 21.538/2003 do TSE.
Eleitor cujo título tenha sido dilacerado deve apresentá-lo junto ao requerimento de expedição de segunda via.
 

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1273954 Ano: 2011
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRE-ES
Julgue os itens seguintes, relativos às competências e atribuições
dos juízes eleitorais, dos tribunais regionais eleitorais (TREs) e do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Compete aos TREs remeter ao TSE cópias das atas dos trabalhos relativos às apurações e diplomações a seu cargo, desde que requisitadas pela corte superior.
 

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Acerca do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do
Espírito Santo (TRE/ES), julgue os próximos itens.
O fornecimento de documentos e certidões para fins eleitorais é isento de custas.
 

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Acerca do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do
Espírito Santo (TRE/ES), julgue os próximos itens.
A atribuição de presidir a comissão apuradora das eleições é do corregedor regional eleitoral.
 

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Acerca do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do
Espírito Santo (TRE/ES), julgue os próximos itens.
Todas as sessões desse tribunal devem ser públicas, vedadas deliberações em sessão reservada.
 

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Acerca do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do
Espírito Santo (TRE/ES), julgue os próximos itens.
Findo o prazo de um biênio, o juiz do TRE/ES deverá aguardar o transcurso de dois anos do término da investidura para retornar ao cargo.
 

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Acerca do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do
Espírito Santo (TRE/ES), julgue os próximos itens.
O procurador regional eleitoral pode impetrar habeas corpus em matéria eleitoral.
 

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Os trechos apresentados nos itens seguintes são partes de um texto
adaptado do jornal Zero Hora (RS) de 28/11/2010. Julgue-os com
referência à correção gramatical e à sua adequação à redação do
tipo de correspondência oficial indicado entre parênteses.
Esclarecemos que, ainda que estável no seu emprego, você, servidor público, independentemente do teu cargo e da sua posição, nada mais é do que um empregado do cidadão, que deve servir com presteza e eficácia. (carta)
 

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Os trechos apresentados nos itens seguintes são partes de um texto
adaptado do jornal Zero Hora (RS) de 28/11/2010. Julgue-os com
referência à correção gramatical e à sua adequação à redação do
tipo de correspondência oficial indicado entre parênteses.
A troca de comando no país e nos estados impõe um desafio inadiável aos novos administradores, até como justificativa para eventuais reajustes de tributos: tornar a máquina pública mais eficiente e mais útil aos cidadãos. (parecer)
 

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