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910007
Ano: 2009
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: FCC
Orgão: TRE-PI
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: FCC
Orgão: TRE-PI
- TREs: Tribunais Regionais EleitoraisTRE-PI: Tribunal Regional Eleitoral do PiauíTRE-PI: Regimento Interno
O indeferimento de alegação de suspeição
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No tocante aos Direitos Políticos, NÃO se inclui dentre as condições de elegibilidade, na forma da lei, a idade mínima de
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- Organização do EstadoOrganização do Estado: União
- Organização dos PoderesRepartição de Competências Constitucionais
É correto afirmar que compete à UNIÃO legislar
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De acordo com a Constituição Federal Brasileira, os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em
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Com relação aos Direitos Políticos, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:
I. plebiscito.
II. referendo.
III. prévia aprovação do Ministério Público.
IV. prévia aprovação do Poder Judiciário.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. plebiscito.
II. referendo.
III. prévia aprovação do Ministério Público.
IV. prévia aprovação do Poder Judiciário.
Está correto o que se afirma APENAS em
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A respeito do regime disciplinar dos Servidores Públicos da União, considere:
I. A suspensão será aplicada em caso de reincidência das faltas punidas com advertência, não podendo exceder a 180 dias.
II. Quando houver conveniência para o serviço, a penalidade de suspensão poderá ser convertida em multa, na base de 50% por dia de vencimento ou remuneração, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço.
III. O servidor público federal estável que pratica usura sob qualquer de suas formas está sujeito a penalidade de demissão.
IV. Entende-se por inassiduidade habitual a falta ao serviço, sem causa justificada, por sessenta dias, interpoladamente, durante o período de doze meses.
De acordo com a Lei nº 8.112/90, está correto o que se afirma APENAS em
I. A suspensão será aplicada em caso de reincidência das faltas punidas com advertência, não podendo exceder a 180 dias.
II. Quando houver conveniência para o serviço, a penalidade de suspensão poderá ser convertida em multa, na base de 50% por dia de vencimento ou remuneração, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço.
III. O servidor público federal estável que pratica usura sob qualquer de suas formas está sujeito a penalidade de demissão.
IV. Entende-se por inassiduidade habitual a falta ao serviço, sem causa justificada, por sessenta dias, interpoladamente, durante o período de doze meses.
De acordo com a Lei nº 8.112/90, está correto o que se afirma APENAS em
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A constituição de provisão para crédito de liquidação duvidosa faz com que as contas a receber sejam avaliadas de acordo com o critério do
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Ações em Tesouraria é uma conta
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Atenção: A questão baseia-se no texto apresentado abaixo.
A história de sucesso das nações hoje desenvolvidas possui um traço comum e inequívoco: a ascensão política e econômica da classe média. Essa evolução foi primeiro observada na Europa, onde sociedades estratificadas e sem mobilidade deram lugar a países dinâmicos após a irrupção do capitalismo. Esse fenômeno chegou tardiamente ao Brasil e nunca fincou raízes sólidas e duradouras. Houve fases de rápido crescimento, como na industrialização do início do século passado ou no milagre econômico dos anos 70. Mais recentemente, o país chegou a vislumbrar um salto rumo ao desenvolvimento com o Plano Cruzado. Mas, em todos esses casos, o aumento no padrão de vida dos mais pobres foi transitório e abortado pouco depois por crises econômicas. Agora, com a retomada do crescimento econômico, o país volta a se ver diante da oportunidade de romper de maneira definitiva com o subdesenvolvimento. Nos dois últimos anos, mais de 20 milhões de brasileiros saíram das camadas sociais mais baixas – as chamadas classes D e E − e alcançaram a classe C, porta de entrada para a sociedade de consumo.
As conclusões acima fazem parte de um estudo feito em 2008. Trata-se da mais recente evidência de que o país tem conseguido, enfim, reduzir sua população de miseráveis, ao mesmo tempo em que começa a formar uma sociedade de consumo de massa. Outras pesquisas e estudos, com metodologias distintas, já haviam detectado esse avanço, que nada mais é senão a recompensa ao ciclo de reformas e ajustes econômicos feitos pelo país desde o Plano Real, sobretudo o combate à inflação. Comparado ao meio bilhão de novos consumidores que China e Índia produziram na última década, o fenômeno brasileiro pode não impressionar. Mas é notável. O resultado disso é que, em um fato inédito na história recente, a classe C é hoje o estrato social mais numeroso do país.
É sempre uma boa notícia a ascensão econômica de pessoas, especialmente a caminho da classe média, notório colchão social entre os estratos mais ricos e mais pobres, capaz de reduzir as tensões sociais. Se a emergência da classe C é um processo sustentável, só o tempo dirá. O que se pode atestar com certeza é que essa transformação deu novo ânimo à economia, despertando o surgimento de negócios, criando empregos e aproximando o Brasil de uma verdadeira economia de mercado. Diz o filósofo Roberto Romano, da Unicamp: "Um país em que a classe média diminua está fadado à estagnação social e econômica. O desafio agora será integrar essa massa populacional à produção de bens e serviços mais elaborados, com investimento em educação técnica, para que esse fenômeno não seja passageiro."
(Adaptado de Julia Duailibi e Cíntia Borsato. Veja, 2 de abril de 2008, p. 84-86)
Destaca-se no texto
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Atenção: A questão baseia-se no texto apresentado abaixo.
A história de sucesso das nações hoje desenvolvidas possui um traço comum e inequívoco: a ascensão política e econômica da classe média. Essa evolução foi primeiro observada na Europa, onde sociedades estratificadas e sem mobilidade deram lugar a países dinâmicos após a irrupção do capitalismo. Esse fenômeno chegou tardiamente ao Brasil e nunca fincou raízes sólidas e duradouras. Houve fases de rápido crescimento, como na industrialização do início do século passado ou no milagre econômico dos anos 70. Mais recentemente, o país chegou a vislumbrar um salto rumo ao desenvolvimento com o Plano Cruzado. Mas, em todos esses casos, o aumento no padrão de vida dos mais pobres foi transitório e abortado pouco depois por crises econômicas. Agora, com a retomada do crescimento econômico, o país volta a se ver diante da oportunidade de romper de maneira definitiva com o subdesenvolvimento. Nos dois últimos anos, mais de 20 milhões de brasileiros saíram das camadas sociais mais baixas – as chamadas classes D e E − e alcançaram a classe C, porta de entrada para a sociedade de consumo.
As conclusões acima fazem parte de um estudo feito em 2008. Trata-se da mais recente evidência de que o país tem conseguido, enfim, reduzir sua população de miseráveis, ao mesmo tempo em que começa a formar uma sociedade de consumo de massa. Outras pesquisas e estudos, com metodologias distintas, já haviam detectado esse avanço, que nada mais é senão a recompensa ao ciclo de reformas e ajustes econômicos feitos pelo país desde o Plano Real, sobretudo o combate à inflação. Comparado ao meio bilhão de novos consumidores que China e Índia produziram na última década, o fenômeno brasileiro pode não impressionar. Mas é notável. O resultado disso é que, em um fato inédito na história recente, a classe C é hoje o estrato social mais numeroso do país.
É sempre uma boa notícia a ascensão econômica de pessoas, especialmente a caminho da classe média, notório colchão social entre os estratos mais ricos e mais pobres, capaz de reduzir as tensões sociais. Se a emergência da classe C é um processo sustentável, só o tempo dirá. O que se pode atestar com certeza é que essa transformação deu novo ânimo à economia, despertando o surgimento de negócios, criando empregos e aproximando o Brasil de uma verdadeira economia de mercado. Diz o filósofo Roberto Romano, da Unicamp: "Um país em que a classe média diminua está fadado à estagnação social e econômica. O desafio agora será integrar essa massa populacional à produção de bens e serviços mais elaborados, com investimento em educação técnica, para que esse fenômeno não seja passageiro."
(Adaptado de Julia Duailibi e Cíntia Borsato. Veja, 2 de abril de 2008, p. 84-86)
O que se pode atestar com certeza ...
(último parágrafo)
Mantém-se corretamente a voz passiva do verbo grifado acima, respeitando seu sentido original, caso seja feita a substituição por:
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