Foram encontradas 65 questões.
O cadastro de fornecedores é uma ferramenta de gestão que permite aos órgãos e entidades da Administração
Pública, que realizam frequentemente licitações, agilizar a fase de habilitação dos procedimentos licitatórios por
meio do cadastramento prévio dos fornecedores interessados, bem como auxilia a administração de contratos na
verificação das condicionantes de pagamento e para eventual assinatura de aditivo contratual. NÃO se caracteriza
como um benefício direto do cadastro de fornecedores:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
629565
Ano: 2017
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: Consulplan
Orgão: TRE-RJ
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: Consulplan
Orgão: TRE-RJ
Provas:
- TREs: Tribunais Regionais EleitoraisTRE-RJ: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de JaneiroTRE-RJ: Regimento Interno
Ressalvadas disposições específicas, a publicação da pauta de julgamento pelo Tribunal se dará com antecedência
mínima de 24 horas. Dependem de inclusão na pauta para que sejam julgados:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
629563
Ano: 2017
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: Consulplan
Orgão: TRE-RJ
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: Consulplan
Orgão: TRE-RJ
Provas:
- TREs: Tribunais Regionais EleitoraisTRE-RJ: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de JaneiroTRE-RJ: Regimento Interno
A respeito do Regimento Interno do TRE/RJ, analise as afirmativas a seguir.
I. A classe do processo é alterada pela interposição de Agravo Regimental.
II. Expediente que resulte em responsabilidade penal, cuja competência originária seja do Tribunal, enquadra-se na classe Inquérito.
III. Não se altera a classe do processo pela interposição de Embargos de Declaração.
IV. A classe Recurso Eleitoral compreende os recursos de agravo de instrumento interpostos contra decisões dos juízes eleitorais.
Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s)
Provas
Questão presente nas seguintes provas
629562
Ano: 2017
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: Consulplan
Orgão: TRE-RJ
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: Consulplan
Orgão: TRE-RJ
Provas:
A partir das disposições do Código de Ética do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro é INCORRETO afirmar que:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
629561
Ano: 2017
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: Consulplan
Orgão: TRE-RJ
Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: Consulplan
Orgão: TRE-RJ
Provas:
- TREs: Tribunais Regionais EleitoraisTRE-RJ: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de JaneiroTRE-RJ: Regimento Interno
São competências do Procurador Regional Eleitoral, EXCETO:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, trata das funções eleitorais do Ministério Público. Acerca das
funções eleitorais do Ministério Público, assinale a afirmativa INCORRETA.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
629555
Ano: 2017
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: Consulplan
Orgão: TRE-RJ
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: Consulplan
Orgão: TRE-RJ
Provas:
- Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Direito à Saúde da Pessoa com Deficiência
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) foi instituída com o intuito
de assegurar e promover o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais pelas pessoas com deficiência, em
condições de igualdade, a sua inclusão social e cidadania. A respeito do que dispõe a Lei nº 13.146/2015, é correto
afirmar que:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
“Considere que Clécio, empregado de uma fábrica de automóveis, candidatou-se ao cargo de representante sindical
de sua categoria profissional, vindo a ser eleito ao final do pleito.” No que se refere às garantias sociais
constitucionais, é correto afirmar que Clécio
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A Constituição da República Federativa do Brasil trata da responsabilidade civil do Estado principalmente em seu
Artigo 37, §6º. Assinale, a seguir, a teoria que traz a regra acerca da responsabilidade civil do Estado no Brasil.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A Constituição da República Federativa do Brasil estabelece a composição do Tribunal Superior Eleitoral. Sobre o
tema, assinale a alternativa INCORRETA.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container