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Foram encontradas 60 questões.

1097246 Ano: 2006
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-20
De acordo com a Consolidação da Leis do Trabalho, garantida a execução ou penhorados os bens, terá o executado
 

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1097239 Ano: 2006
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-20

Considere os seguintes documentos:

I. Sentença penal condenatória transitada em julgado.

II. Sentença estrangeira definitiva traduzida, mas não homologada pela Justiça brasileira.

III. Sentença homologatória de transação, ainda que verse sobre matéria não posta em juízo.

IV. Documento particular assinado pelo devedor, mas não subscrito por testemunhas.

São títulos executivos judiciais APENAS os indicados em:

 

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1097236 Ano: 2006
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-20

De acordo com o Código de Processo Civil considere as seguintes assertivas sobre a resposta do réu:

I. O réu poderá oferecer, no prazo de 15 dias, em petição escrita, dirigida ao juiz da causa, contestação, exceção e reconvenção.

II. A contestação e a reconvenção serão oferecidas simultaneamente, em peças autônomas, sendo a reconvenção processada em apenso aos autos principais.

III. Na contestação, antes de discutir o mérito da causa, o réu deverá alegar coisa julgada.

IV. A desistência da ação, ou a existência de causa que a extinga, obsta o prosseguimento da reconvenção.

Está correto APENAS o que se afirma em:

 

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1097234 Ano: 2006
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-20

De acordo com o Código de Processo Civil considere as seguintes assertivas sobre a revelia:

I. O revel poderá intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontra.

II. Versando o litígio sobre direitos indisponíveis, não serão considerados verdadeiros os fatos afirmados pelo autor, se o réu não contestar a ação.

III. Ocorrendo a revelia, o autor poderá alterar o pedido, sem promover nova citação do réu.

Está correto APENAS o que se afirma em:

 

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1097232 Ano: 2006
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-20
Podem depor como testemunhas todas as pessoas, EXCETO as incapazes, impedidas ou suspeitas. Segundo o Código de Processo Civil, são impedidas, dentre outras, as que
 

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1097231 Ano: 2006
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-20
A apelação interposta de sentença que condenar à prestação de alimentos será recebida
 

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1097230 Ano: 2006
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-20
NÃO é causa de suspensão do processo a
 

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1097225 Ano: 2006
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-20
No que concerne à Jurisdição e à Ação, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que
 

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1097216 Ano: 2006
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-20
A personalidade civil da pessoa começa
 

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1097210 Ano: 2006
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-20
A respeito da prescrição é correto afirmar:
 

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