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Foram encontradas 160 questões.

1097268 Ano: 2006
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-20
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, em relação às férias é correto afirmar que
Questão Anulada

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1097263 Ano: 2006
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-20
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, à empregada que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança a partir de um ano até 4 anos de idade, será concedido o período de licença maternidade de
Questão Anulada

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1097254 Ano: 2006
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-20
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, os prazos processuais contam-se com
Questão Anulada

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1097252 Ano: 2006
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-20

Considere as seguintes assertivas a respeito das Exceções:

I. O juiz é obrigado a dar-se por suspeito, e pode ser recusado, quando tiver parentesco por consangüinidade ou afinidade até o terceiro grau civil em relação à pessoa dos litigantes.

II. Apresentada a exceção de incompetência abrir-se-á vista dos autos ao exceto, por 5 dias improrrogáveis.

III. Nas causas da jurisdição da Justiça do Trabalho, em regra, as exceções de suspeição ou incompetência não suspendem o feito.

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, está correto APENAS o que se afirma em:

Questão Anulada

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1097244 Ano: 2006
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-20

Considere as seguintes assertivas a respeito das Exceções no Processo do Trabalho:

I. Apresentada a exceção de incompetência, abrir-se-á vista dos autos ao exceto, por cinco dias improrrogáveis, devendo a decisão ser proferida na primeira audiência ou sessão que se seguir.

II. O parentesco por consangüinidade ou afinidade até o quarto grau civil do juiz com relação à pessoa dos litigantes é causa de suspeição do juízo, que poderá ser oposta através de exceção.

III. Nas causas da jurisdição da Justiça do Trabalho, somente as exceções de suspeição ou incompetência acarretam a suspensão do feito.

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, está correto APENAS o que se afirma em:

Questão Anulada

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1097229 Ano: 2006
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-20
De acordo com o Código de Processo Civil, NÃO constitui requisito essencial da petição inicial a indicação
Questão Anulada

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1097184 Ano: 2006
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-20

Compor-se-á de

I. quatorze membros nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal, para um mandato de dois anos, admitida uma recondução;

II. quinze Ministros vitalícios, nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a indicação pelo Senado Federal;

III. vinte e sete Ministros, escolhidos dentre brasileiros com mais de 35 e menos de 65 anos, nomeados pelo Presidente da República após aprovação pela maioria absoluta do Senado Federal;

IV. quinze membros com mais de 35 e menos de 66 anos de idade, nomeados pelo Presidente da República, com mandato de dois anos, admitida uma recondução, depois de aprovada e escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.

As afirmações acima tratam, respectivamente, do:

Questão Anulada

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1097171 Ano: 2006
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRT-20

Com relação à vacância, considere as seguintes proposições:

I. A vacância é o ato administrativo pelo qual o servidor é destituído do cargo, emprego ou função.

II. O servidor será demitido quando, tendo tomado posse, não entrar em exercício no prazo de 30 dias.

III. A remoção constitui penalidade decorrente da prática de ilícito civil.

IV. A exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor, ou de ofício.

Está correto o que se afirma APENAS em

Questão Anulada

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1097161 Ano: 2006
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRT-20
No caso da licitação do tipo menor preço, após ordenar as propostas em ordem crescente dos preços propostos, constata-se empate entre três licitantes brasileiros que produzem o objeto do certame dentro do território nacional. Neste caso, a escolha do vencedor se dará
Questão Anulada

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1097154 Ano: 2006
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRT-20
É certo que o poder de polícia
Questão Anulada

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