O empregado que, no curso do período aquisitivo, deixar o emprego e for readmitido no quadragésimo dia subsequente à sua saída

Com relação ao FGTS, no tocante ao Conselho Curador, considere:

I. Os representantes dos trabalhadores e dos empregadores e seus respectivos suplentes serão indicados pelas respectivas centrais sindicais e confederações e terão mandato de dois anos, vedada a recondução.

II. O Conselho Curador reunir-se-á ordinariamente, a cada bimestre, por convocação de seu Presidente e não havendo convocação nesse período, qualquer de seus membros poderá fazê-la.

III. As decisões do Conselho serão tomadas com a presença de no mínimo 1/3 de seus membros, não possuindo o Presidente direito a voto.

IV. Compete ao Conselho Curador do FGTS fixar critérios para parcelamento de recolhimentos em atraso.

Está correto o que se afirma APENAS em

Nos termos do Regimento Interno do TRT da 4ª Região, supervisionar os serviços da Assessoria de Juízes e decidir os conflitos de atribuições entre Juízes de primeiro grau é competência do

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A avaliação 360° é um formato menos utilizado do que a popularidade da metáfora de 360° faz supor. Por um lado, faz sentido utilizá-la, sobretudo, com gestores ou com supervisores e nos contextos organizacionais em que a

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Determinada entidade do setor público, apresentou a seguinte situação decorrente da execução orçamentária realizada no exercício de 2014:

− despesas correntes empenhadas ............................................................................................................ 390

− anulação de dotação orçamentária destinada à aquisição de material de consumo ........................................ 20

− abertura de crédito especial para despesa de capital ............................................................................... ..30

− pagamento de despesas correntes .......................................................................................................... 190

− despesas de capital empenhadas e liquidadas .......................................................................................... 450

− despesas correntes liquidadas ................................................................................................................. 270

− pagamento de despesas de capital .......................................................................................................... 380

As despesas correntes inscritas em Restos a Pagar NÃO processados e as despesas de capital inscritas em Restos a Pagar processados em 2014 somam, respectivamente,

Determinado Estado da região Sul do Brasil realizou despesa orçamentária com a aquisição de vinte e cinco computadores para utilização pelos servidores da Secretaria Estadual da Fazenda. Quanto ao impacto na situação líquida patrimonial a referida despesa é considerada

De acordo com a estrutura do Balanço Patrimonial do setor público, entre outros, integram o Ativo não Circulante

No mês de agosto de 2015, a Prefeitura do Município de Pantanal do Sul arrecadou, concomitantemente ao momento do reconhecimento do crédito, os valores referentes a:

− alienações de bens imóveis ..................................................................................................................... 350

− rendimentos de aplicações financeiras .................................................................................................... 150

− operações de créditos de longo prazo ..................................................................................................... 250

− impostos sobre a prestação de serviços – ISS ........................................................................................ 400

− concessões e permissões de serviços públicos ....................................................................................... 100

O montante das receitas efetivas arrecadadas em agosto de 2015 foi de