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Tendo em vista os prazos de prescrição, observa-se prescrever
em
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A respeito da fiança, é INCORRETO afirmar:
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Tício devia R$ 50.000,00 a Petrus, sendo a dívida representada
por uma nota promissória, débito cuja quitação
consiste na devolução do título. Na época do pagamento,
Tício foi a um caixa eletrônico e simulou depositar a quantia
devida na conta de Petrus, colocando na máquina, porém,
um envelope vazio. Tício entregou a Petrus o recibo
de depósito emitido pela máquina e Petrus lhe devolveu o
título. Dois dias depois, Petrus descobriu que havia sido
ludibriado e que o depósito não havia sido creditado em
sua conta corrente. Nesse caso,
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A respeito das pessoas naturais, é certo que
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Na execução trabalhista, na praça, a preferência é da
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A garantia do juízo pode ocorrer pela penhora,
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- Sistema recursal trabalhista
- Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalhoCustas e emolumentos
A exigência do depósito prévio no recurso ordinário aplicase
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A contestação, quanto ao conteúdo, deve atacar
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A suspeição do juiz ocorre em relação à pessoa
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Em uma reclamação trabalhista, o reclamante e o reclamado,
após apresentada contestação, não comparecem,
sem justificativa, à audiência de instrução, ocasião na qual
lhes incumbe prestar seus depoimentos pessoais, que
haviam sido determinados, sob a cominação legal aplicável
à espécie. Nesse caso, cabe aplicação da pena de
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