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Foram encontradas 120 questões.

477909 Ano: 2008
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TST

José e Cláudio, penalmente imputáveis, adentraram uma loja de produtos eletrônicos, mediante arrombamento da porta dos fundos dessa loja, e, de lá, subtraíram diversas mercadorias. Após deixarem o local, um vigilante acionou a polícia e, em diligências nas proximidades, logrou-se a prisão de José, o qual, além de encontrar-se com a arma utilizada no crime, trazia consigo parte das mercadorias furtadas. Cláudio conseguiu fugir e, apesar de ter sido identificado pelo comparsa, só foi encontrado meses depois, quando já havia vendido, por preço abaixo do mercado, as mercadorias para Antônio, responsável penalmente.

Com relação à situação hipotética apresentada acima, julgue os seguintes itens.

Sendo reconhecida a qualificadora em razão do arrombamento, tal circunstância deverá ser objeto de prova testemunhal.

 

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477907 Ano: 2008
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TST

José e Cláudio, penalmente imputáveis, adentraram uma loja de produtos eletrônicos, mediante arrombamento da porta dos fundos dessa loja, e, de lá, subtraíram diversas mercadorias. Após deixarem o local, um vigilante acionou a polícia e, em diligências nas proximidades, logrou-se a prisão de José, o qual, além de encontrar-se com a arma utilizada no crime, trazia consigo parte das mercadorias furtadas. Cláudio conseguiu fugir e, apesar de ter sido identificado pelo comparsa, só foi encontrado meses depois, quando já havia vendido, por preço abaixo do mercado, as mercadorias para Antônio, responsável penalmente.

Com relação à situação hipotética apresentada acima, julgue os seguintes itens.

José cometeu o crime de tentativa de furto consumado, qualificado pelo rompimento de obstáculo à subtração da coisa.

 

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477906 Ano: 2008
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TST

Acerca dos crimes contra o patrimônio, julgue os próximos itens.

O crime de extorsão mediante seqüestro, em sua modalidade simples, consuma-se no momento em que ocorre a obtenção da vantagem patrimonial pretendida pelos agentes.

 

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477905 Ano: 2008
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TST

Acerca dos crimes contra o patrimônio, julgue os próximos itens.

Considere-se que João, casado legalmente com Maria e na constância da sociedade conjugal, subtraiu de sua esposa elevada soma em dinheiro, deixando a residência do casal, logo em seguida, tomando rumo ignorado.

Nessa situação hipotética, a conduta de João está abrigada por uma causa extintiva da punibilidade — escusa absolutória —, estando, portanto, isento de pena.

 

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477904 Ano: 2008
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TST

Acerca dos crimes contra o patrimônio, julgue os próximos itens.

O delito de apropriação indébita difere do furto mediante fraude, porque, naquele, o agente recebe licitamente a coisa, mas inverte seu ânimo sobre ela, recusando-se a devolvê-la, ao passo que, no furto mediante fraude, a vítima é induzida a erro, diminuindo a sua vigilância sobre a coisa, que acaba subtraída.

 

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477903 Ano: 2008
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TST

Acerca dos crimes contra o patrimônio, julgue os próximos itens.

Suponha-se que um indivíduo, responsável penalmente, valendo-se de uma machadinha, tenha destruído, propositalmente, uma estátua situada em praça pública. Nessa situação hipotética, é correto afirmar que o responsável pela destruição cometeu crime de dano qualificado.

 

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477902 Ano: 2008
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TST

Acerca dos crimes contra o patrimônio, julgue os próximos itens.

Considere-se que Manoel, responsável penalmente, encontrou, em via pública, um talonário de cheques com quatro cártulas. Retirou uma cártula e rasgou as restantes, inutilizando-as. Posteriormente, dirigiu-se a um estabelecimento comercial e, mediante falsificação da assinatura do verdadeiro emitente, fez compras no valor de R$ 2.000,00. O cheque foi devolvido por contra-ordem do emitente, tendo o dono do estabelecimento comercial suportado o prejuízo.

Nessa situação hipotética, a conduta de Manoel caracteriza o crime de furto mediante fraude.

 

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477901 Ano: 2008
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TST

Acerca dos crimes contra o patrimônio, julgue os próximos itens.

A diferença entre o furto privilegiado e o estelionato privilegiado consiste no fato de que, no primeiro, leva-se em conta o pequeno valor da coisa subtraída, enquanto, no segundo, considera-se o pequeno prejuízo suportado pela vítima.

 

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477900 Ano: 2008
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TST

Acerca dos crimes contra o patrimônio, julgue os próximos itens.

Considere-se que Joaquim, responsável penalmente, realizou em sua casa uma ligação clandestina de energia elétrica, desviando, em proveito próprio, a energia de um poste público. Nessa situação hipotética, a conduta de Joaquim caracteriza mero ilícito civil, pois a energia elétrica é bem público, incidindo, assim, em fato atípico.

 

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477899 Ano: 2008
Disciplina: Segurança Pública
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TST

Em relação às técnicas operacionais e às técnicas de armamento e tiro, julgue os itens que se seguem.

Suponha-se que um profissional de segurança de um órgão público tenha constatado, em inspeção de rotina, a porta da tesouraria arrombada, e que, ao adentrar o recinto, tenha percebido que uma gaveta havia sido arrombada e que valores que estavam nela depositados tinham sido subtraídos. Nessa situação, deverá o profissional adotar, entre outras, providências no sentido de preservar o local até que se proceda ao competente exame pericial.

 

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