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Conforme disposto no Art. 2º de seu Estatuto, a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte é uma instituição de
Ensino Superior, de Pesquisa e de Extensão em todos os ramos do saber, dotada de autonomia didático-científica,
administrativa, de gestão financeira e disciplinar definida nas Constituições Federal e Estadual, rege-se pela legislação
de ensino em vigor, pelo presente Estatuto, pelo Regimento Geral, pelos atos normativos e regulamentos internos.
Considerando a autonomia didático-científica, administrativa, de gestão financeira e disciplinar da Universidade do
Estado do Rio Grande do Norte – UERN, assinale a alternativa INCORRETA.
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“De acordo com a Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, promoção é a elevação do servidor na carreira,
pela passagem à classe superior imediata da respectiva categoria funcional, obedecido o interstício de ____________
na classe.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
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“Servidor Público do Estado do Rio Grande do Norte revela segredo do qual se apropriou em razão do cargo.”
Referido servidor estará sujeito à pena de:
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A Lei Complementar Estadual nº 122, de 30 de junho de 1994 do Estado do Rio Grande do Norte, cuida do regime
jurídico único dos servidores públicos
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Sobre o tratamento que a Lei Complementar Estadual nº 122, de 30 de junho de 1994 dá ao Concurso, assinale a
afirmativa INCORRETA.
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De acordo com a Lei Complementar Estadual nº 122, de 30 de junho de 1994, são gratificações de caráter geral, EXCETO:
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Considere o seguinte caso: “servidor público do Estado do Rio Grande do Norte deseja o gozo de licença para
tratamento de saúde pelo prazo 30 dias”. Referido servidor:
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Assinale a alternativa que NÃO está de acordo com a Lei Complementar Estadual nº 122, de 30 junho de 1994.
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“Promoção é a elevação do servidor na carreira, pela passagem à classe superior imediata da respectiva categoria
funcional. A promoção realiza-se pelos critérios de antiguidade de classe e merecimento, alternadamente, a começar
pelo primeiro, reservando-se ao segundo, porém, ________ da classe final.” Assinale a alternativa que completa
corretamente a afirmativa anterior.
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“Estabelece a Lei Complementar Estadual nº 122, de 30 de junho de 1994, que o prazo para a posse, prorrogável por
igual período, a requerimento do interessado, é de ______________ dias, contados da publicação do ato de
provimento ou, no caso de eleição, da assinatura da ata respectiva.” Assinale a alternativa que completa
corretamente a afirmativa anterior.
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