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Considerando a preparação de um Festival de música com 30 oficinas, 15 masterclass e 12 concertos, assinale a sequência cronológica CORRETA dos elementos básicos de construção do projeto:
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São linguagens artísticas:
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Em que município do Amazonas ocorrem os interessantes Jogos das Três Fronteiras, com atletas do Brasil, Peru e Colômbia, com intensa atividade cultural como pano de fundo desse campeonato, funcionando como evento de integração cultural desses três países e não somente como um evento de caráter esportivo?
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NÃO são protegidos (as) pela Lei 9610/98 (Lei de Direitos Autorais):
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A Lei que regula os direitos autorais no Brasil (Lei 9610/98) estabelece os direitos do autor e os que lhe são conexos. O art. 5º caracteriza quatorze elementos vinculados à produção, difusão, recepção e registro. Qual das caracterizações a seguir está em DESACORDO com a lei supracitada?
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UFAM
Orgão: UFAM
Com relação à Instrução Normativa 5/2017, que trouxe alterações à Lei 8.313/1991 (Rouanet), analise as afirmativas a seguir:
I. Estimula a desconcentração regional de projetos oriundos de áreas hegemônicas em termos quantitativos.
II. Incentiva projetos em regiões com baixo histórico de projetos culturais.
III. Proporciona mais atratividade aos incentivadores de projetos.
Assinale a alternativa correta:
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UFAM
Orgão: UFAM
A Instrução Normativa 5/2017 trouxe alterações na Lei 8.313/1991 (Rouanet), sendo uma das novidades a medida compensatória. Com relação à medida compensatória é CORRETO afirmar que:
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UFAM
Orgão: UFAM
O Decreto 5.761/2006, em seu art. 2º, elenca as finalidades do Pronac e exibe claramente a concepção de um país de grande multiplicidade cultural quando afirma ter como meta: “I - valorizar a cultura nacional, considerando suas várias matrizes e formas de expressão” (BRASIL, 2006). A partir dessa perspectiva epistemológica, podemos afirmar que:
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De que forma é realizado o acesso ao Salic (http://salic.cultura.gov.br/autenticacao/index/index), para submissão de projetos culturais ao Ministério da Cultura?
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UFAM
Orgão: UFAM
Principal mecanismo de fomento à Cultura do Brasil, a Lei Rouanet, como é conhecida a Lei 8.313/91, instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). O nome Rouanet remete a seu criador, o então secretário Nacional de Cultura, o diplomata Sérgio Paulo Rouanet. Para cumprir esse objetivo, a lei estabelece as normativas de como o Governo Federal deve disponibilizar recursos para a realização de projetos artístico-culturais. A lei foi concebida originalmente com três mecanismos:
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