Em relação à epidemiologia dos transtornos mentais, políticas de saúde mental e aspectos de saúde pública, é CORRETO afirmar que:

Candidato de concurso público federal para o cargo de Técnico Judiciário, após aprovação nas etapas objetiva e discursiva, é reprovado na perícia médica admissional. O laudo informa "inapto por deficiência intelectual", com base em: (1) laudo médico apresentando CID-10 F70 (retardo mental leve) com (escala WAIS); (2) avaliação pericial que constatou dificuldades de compreensão de comandos complexos e raciocínio abstrato. O candidato contesta, alegando que concluiu ensino médio, trabalha há 10 anos como auxiliar administrativo em empresa privada e foi aprovado em todas as etapas do concurso. Segundo o art. 4º do Decreto 3.298/1999 (alterado pelo Decreto 5.296/2004), para caracterização de deficiência intelectual, é(são) necessário(s):

Servidor público de 64 anos, técnico administrativo, em licença médica há 14 meses por demência mista (vascular + Alzheimer), com evolução progressiva, é encaminhado para junta médica oficial. A perícia constata: (1) comprometimento cognitivo grave (MEEM: 12/30 ); (2) desorientação temporoespacial completa; (3) dependência para atividades básicas de vida diária (alimentação, higiene); (4) incapacidade total e irreversível para qualquer atividade laboral. Será concedida aposentadoria por invalidez. A esposa questiona se a aposentadoria será integral ou proporcional ao tempo de contribuição (23 anos de serviço). Segundo o art. 186, §1º, inciso I e art. 186, §3º da Lei 8.112/1990, é CORRETO afirmar que a:

Candidato aprovado em concurso público federal para o cargo de Agente Penitenciário Federal é submetido a exame médico admissional. Na avaliação psiquiátrica, relata histórico de duas internações psiquiátricas, por episódios depressivos graves (há 5 e 3 anos), com tentativas de suicídio. Atualmente está há 18 meses em remissão completa, assintomático, em uso de sertralina 100 mg/dia, com acompanhamento psiquiátrico regular. O psiquiatra perito o considera inapto, alegando que o histórico de depressão grave e o risco suicida é incompatível com uma função que envolve porte de arma, ambiente de alta tensão e risco. O candidato contesta judicialmente. Segundo os princípios éticos e legais da perícia admissional, o argumento é MAIS pertinente é:

Servidora de 55 anos, professora universitária, requer aposentadoria por invalidez alegando fibromialgia e transtorno depressivo grave. Na avaliação pericial, a junta médica constata: (1) critérios diagnósticos preenchidos para transtorno depressivo maior moderado e fibromialgia; (2) a servidora realizou apenas dois meses de tratamento com fluoxetina 20 mg/dia, dose subterapêutica, com múltiplas faltas às consultas de acompanhamento; (3) não aderiu a tratamento fisioterápico ou multidisciplinar para fibromialgia; (4) exame psíquico pericial: humor deprimido, mas sem lentificação, mantém funções cognitivas preservadas, autocuidado adequado, relatou ter ido ao shopping no dia anterior. Considerando os princípios da avaliação pericial e a Lei 8.112/1990, a conduta MAIS adequada é:

Servidor público federal de 39 anos, técnico em tecnologia da informação, é submetido a processo administrativo disciplinar (PAD) por abandono de cargo (ausências injustificadas por 45 dias consecutivos). Durante o PAD, a defesa alega que o servidor estava em surto psicótico nesse período, apresentando documentação médica de internação psiquiátrica por esquizofrenia paranoide, com início dos sintomas coincidente com as faltas. A comissão processante solicita perícia psiquiátrica retrospectiva. O perito constata: (1) documentação hospitalar robusta confirmando surto psicótico grave no período; (2) delírios persecutórios sistematizados envolvendo o ambiente de trabalho ("chefes conspiravam para matá-lo"); (3) o servidor não comunicou o afastamento por estar gravemente desorganizado. Segundo o art. 186, §1º, inciso I da Lei 8.112/1990, o princípio jurídico-pericial aplicável é:

Servidora pública federal de 42 anos, auditora fiscal, diagnosticada com transtorno afetivo bipolar tipo I, é encaminhada para avaliação pericial, após estabilização de episódio maníaco com internação psiquiátrica. Atualmente está eutímica, em uso de lítio e olanzapina, com boa adesão. Apresenta leve lentificação cognitiva (efeito medicamentoso) e dificuldade para lidar com situações de alta pressão/estresse que possam desencadear novos episódios. A função de auditoria fiscal envolve: fiscalização in loco de empresas, prazos rígidos, alta demanda de produtividade, situações de confronto e pressão. Não há déficit cognitivo que impeça atividades burocráticas de menor pressão. A servidora solicita readaptação. Segundo o art. 24 da Lei 8.112/1990, assinale a alternativa que apresenta os critérios CORRETOS para concessão de readaptação:

Servidor público federal, analista judiciário de 47 anos, encontra-se em licença médica há 240 dias por transtorno depressivo recorrente, episódio atual grave. É encaminhado para junta médica oficial, para avaliação de aposentadoria por invalidez. Na perícia, apresenta humor deprimido persistente, anedonia grave, retardo psicomotor acentuado, hipersonia (dorme ), déficit cognitivo importante (dificuldade de concentração, memória e raciocínio abstrato), ideação suicida passiva recorrente. Já realizou quatro tentativas de tratamento com diferentes antidepressivos (ISRS, IRSN, tricíclico) em doses e tempo adequados, com resposta insuficiente. Recentemente, foi indicado para eletroconvulsoterapia, mas ainda não iniciou o tratamento. Considerando a Lei 8.112/1990 e os princípios da perícia médica, a conduta MAIS adequada é:

Em relação às psicoterapias baseadas em evidências para transtornos psiquiátricos específicos, assinale a alternativa que apresenta a associação MAIS adequada entre transtorno e modalidade psicoterápica, com maior evidência de eficácia:

Paciente de 72 anos, com transtorno de ansiedade generalizada está em uso de clonazepam 2mg/dia ( 1 mg de manhã mais 1mg à noite) há cinco anos. Desenvolveu insuficiência hepática Child-Pugh B (moderada) por hepatopatia alcoólica. Além do clonazepam, usa omeprazol e propranolol. Considerando a farmacocinética dos benzodiazepínicos na insuficiência hepática, o ajuste farmacológico MAIS adequado, é: