A Lei n° 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN) define que “As universidades são instituições pluridisciplinares de formação dos quadros profissionais de nível superior, de pesquisa, de extensão e de domínio e cultivo do saber humano”, que se caracterizam por:
I. produção intelectual institucionalizada mediante o estudo sistemático dos temas e problemas mais relevantes, tanto do ponto de vista científico e cultural, quanto regional e nacional. II. um terço do corpo docente, pelo menos, com titulação acadêmica de mestrado ou doutorado. III. um terço do corpo docente em regime de tempo integral.
Assinale a alternativa CORRETA:

No âmbito do acesso aos cursos de graduação, no que se refere ao processo seletivo e ao resultado, é INCORRETO afirmar que:

À luz da Lei n° 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN), a Educação Superior abrangerá os seguintes cursos e programas, EXCETO:

Dentre as finalidades da Educação Superior, é CORRETO afirmar que ela deve:

A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios adotarão, como princípios de gestão de suas redes de ensino, a transparência e o acesso à informação, devendo disponibilizar ao público, em meio eletrônico, informações acessíveis, EXCETO:

Sobre o acesso à educação básica obrigatória, assinale a alternativa CORRETA:

Com relação à Organização da Educação Nacional, à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no que se refere à incumbência dos respectivos sistemas de ensino, cabe:

A relação Educação e Sociedade, conforme Lima e Pereira (2022), é considerada indissociável, reunindo perspectivas diversas, oriundas da Filosofia, Sociologia, Psicologia, História, Antropologia, articulando os Fundamentos da Educação com Práticas Pedagógicas. Sobre a contribuição das referidas ciências, podemos afirmar que a:
I. Sociologia estuda como a educação molda o ser social e reproduz/transforma igualdades (Durkheim, Freire, Bourdieu). II. Filosofia questiona os fins da educação e seu papel no mundo. III. Psicologia foca no desenvolvimento individual e cognitivo (Piaget, Vygotsky). IV. Pedagogia aplica essas visões na prática, criando métodos para formar cidadãos críticos e atuantes na sociedade, conectando teoria e prática para o desenvolvimento humano e social.
Assinale a alternativa CORRETA:

Conforme o Art. 4º da Lei n° 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN), o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de “Padrões Mínimos de Qualidade”, que se referem à:
I. variedade e quantidade mínimas, por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem adequados à idade e às necessidades específicas de cada estudante, inclusive mediante a provisão de mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos apropriados. II. alfabetização plena e capacitação gradual para a leitura ao longo da educação básica como requisitos indispensáveis para a efetivação dos direitos e objetivos de aprendizagem e para o desenvolvimento dos indivíduos. III. educação digital, com a garantia de conectividade de todas as instituições públicas de educação básica e superior à internet em alta velocidade, adequada para o uso pedagógico, com o desenvolvimento de competências voltadas ao letramento digital de jovens e adultos, criação de conteúdos digitais, comunicação e colaboração, segurança e resolução de problemas.
Assinale a alternativa CORRETA:

Na segunda metade do século XX, a Pedagogia passou por transformação, impondo-se em âmbito mundial, redefinindo a sua identidade, renovando seus limites e deslocando o seu eixo epistemológico: Passa a ser Ciência da Educação. Sobre essa transformação, é INCORRETO afirmar que: