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1269856 Ano: 2017
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: AOCP
Orgão: UFBA

Corpos d’água são categorizados em diferentes classes segundo a qualidade requerida para os seus usos preponderantes. A respeito dos parâmetros e padrões de qualidade definidos pela Resolução CONAMA nº 357/05 para águas doces, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, o item a seguir.

Óleos e graxas devem ser virtualmente ausentes nas Classes 1, 2 e 3, sendo toleradas iridescências apenas na Classe 4.

 

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1269855 Ano: 2017
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: AOCP
Orgão: UFBA

Corpos d’água são categorizados em diferentes classes segundo a qualidade requerida para os seus usos preponderantes. A respeito dos parâmetros e padrões de qualidade definidos pela Resolução CONAMA nº 357/05 para águas doces, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, o item a seguir.

Atrazina e Carbaril são parâmetros orgânicos.

 

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1269784 Ano: 2017
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: AOCP
Orgão: UFBA

Corpos d’água são categorizados em diferentes classes segundo a qualidade requerida para os seus usos preponderantes. A respeito dos parâmetros e padrões de qualidade definidos pela Resolução CONAMA nº 357/05 para águas doces, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, o item a seguir.

Na Classe 2, a concentração de fósforo total, em ambientes lênticos, deve ser de até 0,05 mg/L (salvo caso de alteração desse valor máximo em decorrência de condições naturais, ou quando estudos ambientais específicos, que considerem também a poluição difusa, comprovem que esses novos limites não acarretarão prejuízos para os usos previstos no enquadramento do corpo de água).

 

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1269783 Ano: 2017
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: AOCP
Orgão: UFBA

Corpos d’água são categorizados em diferentes classes segundo a qualidade requerida para os seus usos preponderantes. A respeito dos parâmetros e padrões de qualidade definidos pela Resolução CONAMA nº 357/05 para águas doces, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, o item a seguir.

Para ser categorizada na Classe 1, a água não pode apresentar turbidez superior a 40 UNT.

 

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1269756 Ano: 2017
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: AOCP
Orgão: UFBA

As diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a Política Federal de Saneamento Básico são estabelecidas pela Lei nº 11.445/2007. Em relação a essa lei, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, o item a seguir.

Incentivar a adoção de equipamentos sanitários que contribuam para a redução do consumo de água é um dos objetivos da Política Federal de Saneamento Básico.

 

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1269755 Ano: 2017
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: AOCP
Orgão: UFBA

As diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a Política Federal de Saneamento Básico são estabelecidas pela Lei nº 11.445/2007. Em relação a essa lei, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, o item a seguir.

Instrumento econômico de política social para garantir a universalização do acesso ao saneamento básico, especialmente para populações e localidades de baixa renda, corresponde à definição para subsídios.

 

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A Lei nº 8.429/1992 dispõe a respeito das sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional. O Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, dispõe acerca da ética na Administração Pública Federal. Com base nesses dois diplomas, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, os itens a seguir.

Constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário receber vantagem econômica de qualquer natureza, direta ou indiretamente, para omitir ato de ofício, providência ou declaração a que esteja obrigado.

 

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A Lei nº 8.429/1992 dispõe a respeito das sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional. O Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, dispõe acerca da ética na Administração Pública Federal. Com base nesses dois diplomas, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, os itens a seguir.

O sucessor daquele que causar lesão ao patrimônio público ou se enriquecer ilicitamente está sujeito às cominações dessa lei até o limite de seus bens.

 

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A Lei 9.784/1999 regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal. Referente à instrução do processo administrativo, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, os itens a seguir.

Encerrada a instrução, o interessado terá o direito de manifestar-se no prazo máximo de dez dias, salvo se outro prazo for legalmente fixado.

 

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A Lei 9.784/1999 regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal. Referente à instrução do processo administrativo, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, os itens a seguir.

Os interessados serão intimados de prova ou diligência ordenada, com antecedência mínima de cinco dias úteis, mencionando-se data, hora e local de realização.

 

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