Estabelece a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações, que dispõem sobre o regime jurídico
dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, que o servidor, após
cumprir todas as formalidades do concurso público, portanto, habilitado e empossado em cargo de provimento
efetivo, adquirirá estabilidade no serviço público ao completar
Em conformidade com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações, que dispõem sobre o
regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, o
concurso público terá validade de até
Contempla a Lei nº 8.112, de 11 de Dezembro de 1990 e suas alterações, que dispõem sobre o regime jurídico
dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, que além de exercer
com zelo e dedicação as atribuições do cargo e atender com presteza, existem outros deveres do servidor, tais
como
A Lei nº Lei nº 8.666 de 1993 institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras
providências. Em relação à licitação de obras e serviços, NÃO está de acordo com o texto legal o que se afirma
em
Estabelece a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações, que dispõem sobre o regime jurídico
dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, que, além da
exoneração, a vacância do cargo público dar-se-á por
De acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações, que dispõem sobre o regime
jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, considera-se
remoção o deslocamento do servidor
De acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações, que dispõem sobre o regime
jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, além da licença
por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro e para tratar de interesse particulares, outras também
poderão ser concedidas ao servidor, tais como
Além de recusar fé a documentos públicos e opor resistência injustificada ao andamento de documento e
processo ou execução de serviço, conforme determina a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas
alterações, que dispõem sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das
fundações públicas federais, existem outras proibições, tais como
A Lei nº 8.666 de 1993 estabelece as modalidades de licitações. Uma dessas modalidades se refere à licitação
entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número
mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento
convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu
interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas. Essa modalidade
de licitação é o(a)