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Foram encontradas 215 questões.

1299033 Ano: 2019
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UFPA
Orgão: UFRA
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Estabelece a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações, que dispõem sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, que o servidor, após cumprir todas as formalidades do concurso público, portanto, habilitado e empossado em cargo de provimento efetivo, adquirirá estabilidade no serviço público ao completar
 

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1299032 Ano: 2019
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UFPA
Orgão: UFRA
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Em conformidade com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações, que dispõem sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, o concurso público terá validade de até
 

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1299031 Ano: 2019
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UFPA
Orgão: UFRA
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Contempla a Lei nº 8.112, de 11 de Dezembro de 1990 e suas alterações, que dispõem sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, que além de exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo e atender com presteza, existem outros deveres do servidor, tais como
 

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1298998 Ano: 2019
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UFPA
Orgão: UFRA
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A Lei nº Lei nº 8.666 de 1993 institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Em relação à licitação de obras e serviços, NÃO está de acordo com o texto legal o que se afirma em
 

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1298997 Ano: 2019
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UFPA
Orgão: UFRA
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Estabelece a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações, que dispõem sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, que, além da exoneração, a vacância do cargo público dar-se-á por
 

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1298996 Ano: 2019
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UFPA
Orgão: UFRA
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De acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações, que dispõem sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, considera-se remoção o deslocamento do servidor
 

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1298995 Ano: 2019
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UFPA
Orgão: UFRA
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De acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações, que dispõem sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, além da licença por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro e para tratar de interesse particulares, outras também poderão ser concedidas ao servidor, tais como
 

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1298994 Ano: 2019
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UFPA
Orgão: UFRA
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Além de recusar fé a documentos públicos e opor resistência injustificada ao andamento de documento e processo ou execução de serviço, conforme determina a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações, que dispõem sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, existem outras proibições, tais como
 

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1298946 Ano: 2019
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UFPA
Orgão: UFRA
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A Lei nº 8.666 de 1993 estabelece as modalidades de licitações. Uma dessas modalidades se refere à licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas. Essa modalidade de licitação é o(a)
 

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1298945 Ano: 2019
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UFPA
Orgão: UFRA
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As obrigações pecuniárias contraídas pela Administração Pública em contrato de parceria público-privada poderão ser asseguradas mediante:
 

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