A Política Nacional de Humanização se pauta em três princípios, são eles:

Sobre a estrutura e funcionamento dos Conselhos de Saúde de acordo com a Resolução nº 453/2012, assinale a alternativa INCORRETA:

O Sistema Único de Saúde (SUS) é constituído:

De acordo com Vasconcelos (2003:76), no final da década de 70, ganha destaque, na relação Estado- Sociedade, o movimento pela democratização da saúde, que, envolvendo intelectuais/profissionais de saúde, movimentos sociais e estudantes criou condições para a construção do projeto da Reforma Sanitária brasileira. Desse modo, esse movimento teve como princípio:

De acordo com o Estatuto do Idoso, Título II, Dos Direitos Fundamentais, Capítulo I, Do Direito à Vida, é CORRETO afirmar:

No tocante à Adoção de criança e adolescente no Brasil é CORRETO afirmar:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Capítulo III, Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária:

De acordo com o art. 05°, do Capítulo I, Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, da Carta Magna, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, a liberdade, à segurança e à propriedade. Nesses termos, pode-se afirmar que:

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em um Estado Democrático de Direito. Sendo assim, tem como fundamentos:

A Lei nº 8.080/90, também conhecida como Lei Orgânica da Saúde, institui integralidade da assistência como um dos princípios do Sistema Único de Saúde. De acordo com esta lei, a integralidade da assistência é entendida como: