De acordo Luís Eugênio Portela e Lígia Bahia, são várias as possibilidades de composição de um sistema ou de uma rede de serviços em saúde. A exemplo, Chaves (1980) divide o sistema de saúde em três elementos fundamentais – a população, a prestação de serviços e os benefícios obtidos – e mais dois elementos de suporte, a saber, os insumos (recursos materiais e humanos) e as restrições (recursos financeiros e opções políticas). A partir das informações do texto relacione o primeiro quadro (componentes dos sistemas ou redes de saúde) com o segundo (conceitos).

.

+

.

Dentre as alternativas apresentadas a seguir, marque a que apresenta a sequência correta, de cima para baixo, conforme assinalado no quadro de conceitos.

Para Eugênio Vilaça Mendes, a estrutura operacional das redes de atenção é composta por cinco elementos. Analise os itens a seguir, e marque a alternativa que não corresponde a um componente da rede de atenção segundo Eugênio Vilaça:

Considerando os conceitos sobre saúde coletiva, pode-se afirmar que:

Sobre a resolução nº 466 de 12 de dezembro de 2012, que trata das Diretrizes e Normas Regulamentadoras de Pesquisas Envolvendo Seres Humanos sobre as pesquisas no Sistema Único de Saúde, avalie as assertivas a seguir:

I. O assentimento livre e esclarecido é destinado para os adultos participantes em pesquisas clínicas no Brasil.

II. Os benefícios de uma pesquisa podem ser indiretos exclusivamente, como quando em decorrência da participação em uma comunidade, o coletivo recebe o retorno de uma forma que beneficia todo o grupo.

III. O pesquisador deve utilizar o material e os dados obtidos na pesquisa exclusivamente para a finalidade prevista no seu protocolo.

IV. Pesquisas na área da genética e da reprodução humana têm prioridade na análise do CEP da região onde serão executadas.

Considerando as assertivas acima, assinale a alternativa correta:

Sobre a Carta Circular 166/2018 da CONEP, que dispõe sobre pesquisas envolvendo relatos de casos, analise os itens a seguir e coloque (V) para verdadeiro e (F) para falso.

( ) Ao ler o TCLE, o participante da pesquisa deve encontrar o motivo da publicação do relato de caso, garantia sobre confidencialidade e privacidade.

( ) Existem 3 tipos de modalidades de relato de caso, sendo o “relato de caso”; “projeto de relato de caso” e “relato de caso comunitário”.

( ) Serão avaliadas pelo sistema CEP/CONEP pesquisas que objetivam o aprofundamento teórico de situações que emergem espontânea e contingencialmente na prática profissional.

( ) O relato de caso em sua forma final deverá ser submetido à avaliação ética na forma em que será publicado ou divulgado.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

A Resolução nº 510 do CNS dispõe sobre as normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais cujos procedimentos metodológicos envolvam a utilização de dados diretamente obtidos com os participantes ou de informações identificáveis ou que possam acarretar riscos maiores do que os existentes na vida cotidiana, na forma definida nessa Resolução. Sobre os aspectos abordados em tal resolução, assinale a alternativa correta.

Sobre termos, definições e demais aspectos descritos na Resolução nº 466 de 12 de dezembro de 2012, que trata das Diretrizes e Normas Regulamentadoras de Pesquisas Envolvendo Seres Humanos, analise os itens a seguir e coloque (V) para verdadeiro e (F) para falso.

( ) Pesquisa envolvendo seres humanos são pesquisas que, individual ou coletivamente, tenham como participante o ser humano, em sua totalidade, e o envolva de forma direta.

( ) Termo de Assentimento é um documento elaborado em linguagem acessível para os menores ou para os legalmente incapazes, por meio do qual, após os participantes da pesquisa serem devidamente esclarecidos, explicitarão sua anuência em participar da pesquisa, sem prejuízo do consentimento de seus responsáveis legais.

( ) A pesquisa deve assegurar a todos os participantes ao final do estudo, por parte do patrocinador, acesso gratuito e por tempo indeterminado, aos melhores métodos profiláticos, diagnósticos e terapêuticos que se demonstraram eficazes.

( ) Enquanto durar a pesquisa, o pesquisador deve assegurar aos participantes da pesquisa as condições de acompanhamento, tratamento, assistência integral e orientação, conforme o caso, enquanto necessário, inclusive nas pesquisas de rastreamento.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

Sobre a resolução nº 580 do CNS que dispõe sobre pesquisas no Sistema Único de Saúde, avalie as assertivas a seguir:

I. Trabalhadores da Saúde, que são funcionários de instituições integrantes do SUS, no exercício de suas funções profissionais, podem modificar suas atividades funcionais para atender pesquisas que são realizadas na rede do SUS.

II. No processo de obtenção do consentimento, é dever do pesquisador responsável , explicitar ao participante da pesquisa recrutado em serviço de saúde vinculado ao SUS (usuário do serviço de saúde), a diferença entre o procedimento da pesquisa e o atendimento de rotina do serviço.

III. A apreciação ética dos estudos realizados em serviços integrantes do SUS deverá ser realizada em CEP vinculado à instituição proponente da pesquisa, sem prejuízo do fluxo definido pelas demais resoluções do CNS.

IV. Os procedimentos da pesquisa não deverão interferir na rotina dos serviços de assistência à saúde, a não ser quando a finalidade do estudo o justificar e for expressamente autorizado pelo dirigente da instituição.

Considerando as assertivas acima, assinale a alternativa correta.

Sobre a LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990, no que se refere às competências da direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS), avalie as assertivas a seguir:

.

I. Participar na formulação e na implementação das políticas: de controle das agressões ao meio ambiente; de saneamento básico; e relativas às condições e aos ambientes de trabalho.

II. Participar da definição de normas, critérios e padrões para o controle das condições e dos ambientes de trabalho e coordenar a política de saúde do trabalhador.

III. Coordenar e participar na execução das ações de vigilância epidemiológica.

IV. Promover a descentralização para as Unidades Federadas e para os Municípios, dos serviços e ações de saúde, respectivamente, de abrangência estadual e municipal.

V. Formular normas e estabelecer padrões, em caráter suplementar, de procedimentos de controle de qualidade para produtos e substâncias de consumo humano.

.

Considerando as assertivas acima, assinale a alternativa correta.

Considere as afirmativas a seguir:

No desenho político institucional do SUS, para a organização das ações e dos serviços de saúde, está presente a formação de rede regionalizada e hierarquizada com diferentes densidades tecnológicas, formadas por pontos de atenção à saúde, denominada de Rede de Atenção à Saúde. De forma complementar, a Política Nacional de Promoção da Saúde necessita articular suas ações com as demais redes, como a de proteção social, da qual a saúde faz parte, com a assistência e com a previdência social. A política considera, ainda, que os demais setores e instituições são fundamentais para a produção de saúde e do seu cuidado.

PORQUE

A promoção da saúde é um conjunto de estratégias e formas de produzir saúde, no âmbito individual e coletivo, que se caracteriza pela articulação e cooperação intrassetorial e intersetorial e pela formação da Rede de Atenção à Saúde. Busca se articular com as demais redes de proteção social, com ampla participação e amplo controle social. Assim, reconhece as demais políticas e tecnologias existentes, visando à equidade e à qualidade de vida, com redução de vulnerabilidades e riscos à saúde decorrentes dos determinantes sociais, econômicos, políticos, culturais e ambientais.

Com base nas afirmativas anteriores, pode-se concluir que: