O ProAC ICMS é a modalidade do programa de fomento paulista que funciona por meio de patrocínios incentivados e renúncia fiscal. Para ter acesso aos recursos disponíveis, os artistas, grupos ou produtores devem submeter seus projetos à análise de uma comissão especializada, que avalia requisitos como relevância artística e adequação da proposta orçamentária. (Website PROAC ICMS)

Assinale a alternativa que define qual empresa pode ser patrocinadora via PROAC ICMS.

O edital de Seleção Caixa Cultural Programação 2025 tem, em suas diretrizes, o propósito de oferecer à sociedade significativas expressões artísticas e experiências transformadoras.

Assinale a alternativa que apresenta uma das diretrizes do edital.

Segundo a Instrução Normativa MinC nº 11/2024, em seu artigo 56, “a metodologia de prestação de contas dos projetos incentivados com recursos do mecanismo Incentivo a Projetos Culturais observará o disposto nos arts. 30 e 51 do Decreto nº 11.453, de 2023”.

Assinale a alternativa que apresenta uma norma aplicável da metodologia de prestação de contas referida no art.56.

A Instrução Normativa MinC nº 11/2024, em seu art.55, § 3º, indica que, caso o projeto resulte em produto passível de registro para fins de Depósito Legal, nos moldes da Lei nº 10.994/2004, e da Lei nº 12.192/2010, o proponente deverá encaminhar ao menos um exemplar para a Fundação Biblioteca Nacional, para registro, preservação e formação da Coleção Memória Nacional.

Segundo o § 3º, além de configurar infração passível de sanção às mencionadas leis, o descumprimento da obrigação também

Leia o texto a seguir para responder à questão abaixo.

Em 1 de fevereiro de 2024, foi publicada a Instrução Normativa MinC no 11/2024, que regula a apresentação, execução e prestação de contas de projetos incentivados por meio da Lei Federal de Incentivo Fiscal à Cultura, a Lei Rouanet.

No documento, qual é o prazo máximo, com eventuais prorrogações, para captação de recursos?

Leia o texto a seguir para responder à questão abaixo.

Em 1 de fevereiro de 2024, foi publicada a Instrução Normativa MinC no 11/2024, que regula a apresentação, execução e prestação de contas de projetos incentivados por meio da Lei Federal de Incentivo Fiscal à Cultura, a Lei Rouanet.

No que diz respeito aos saldos remanescentes na Conta Movimento de um projeto com prazo de execução encerrado, assinale a alternativa correta.

A definição de temporada é:

Intermediária entre o músico e os produtores, assim como ocorre com os textos teatrais, dramaturgias e demais textos a se montar, a música utilizada para a trilha sonora do espetáculo deverá passar por direitos autorais. Desta forma, é através da plataforma da entidade que se faz a arrecadação dos direitos para que se possa ter uso da música selecionada; observo que mesmo partes de uma música deverão ser consultadas junto ao órgão.

(Carvalho, Caroline. Produção em artes cênicas.

Indaial: UNIASSELVI, 2021. Adaptado)

Essa sociedade é:

As metas podem indicar, por exemplo, a quantidade de pessoas beneficiadas pelo projeto, o número de cidades envolvidas, o número de sessões ou apresentações realizadas, a quantidade de filmes exibidos, o número de cursos ministrados etc.; ou seja, as metas são ações concretas quantificáveis, e, por meio delas, poderemos avaliar o desenvolvimento do projeto e a sua efetividade.

(Instituto Alvorada Brasil Projetos Culturais: como elaborar,

executar e prestar contas. Brasília: Instituto Alvorada Brasil:

Sebrae Nacional, 2014. Adaptado)

Assinale a alternativa que indica a função das metas inseridas no projeto.

Na elaboração do projeto cultural, surgem perguntas tais como “em que contexto sociocultural o projeto está inserido?” e “que importância terá a sua realização para esse contexto?”, nas quais são utilizadas a própria experiência do elaborador ou dados encontrados em estudos, pesquisas, referências etc. para construir o argumento.

Esse conjunto de elementos compõe qual item do projeto?