O SIAFI é o principal instrumento utilizado para registro, acompanhamento e controle da execução orçamentária, financeira e patrimonial do Governo Federal.

Considerando a Instrução Normativa n. 3, de 09 de janeiro de 2020, no que concerne aos principais objetivos do SIAFI, analise as seguintes assertivas:

I - Fornecer meios para agilizar a programação financeira, com vistas a otimizar a utilização dos recursos do Tesouro Nacional.

II - Permitir que a contabilidade aplicada ao setor público seja fonte segura e tempestiva de informações gerenciais destinada a todos os níveis da Administração Pública Federal.

III – Conceder eventual negociação entre particulares de supostos créditos junto ao Tesouro Nacional.

IV - Permitir aos segmentos da sociedade obterem a necessária transparência dos gastos públicos.

Está correto o que consta APENAS em:

Considere as informações a seguir apresentadas pelo departamento jurídico de determinado ente público, a respeito dos processos judiciais os quais está respondendo:

Com base nas informações acima, o impacto total reconhecido no resultado do ente público no exercício financeiro de 2020, decorrente destes processos judiciais, foi:

Em 30/06/2020, um Instituto Federal de Ensino empenhou despesa com a aquisição do direito de uso de uma patente pelo valor total de R$ 60.000,00. Contudo, somente em 30/09/2020 tal despesa foi liquidada integramente, e nesta mesma data o ativo foi colocado em condições de uso e iniciou a sua utilização. Nos termos do contrato, a da entidade pode utilizar a patente por um período de 8 anos.

De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público e considerando que a entidade utiliza o método linear para o cálculo da amortização, em dezembro de 2020, uma conta:

De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, no Plano de Contas Aplicado Setor Público – PCASP, as contas contábeis são identificadas por códigos com 7 níveis de desdobramento.

Dessa forma, as contas contábeis “Contratos de Serviços em Execução” e “Empenhos a Liquidar” pertencem, respectivamente, às classes:

De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, no Plano de Contas Aplicado Setor Público - PCASP as contas contábeis são classificadas por Natureza da Informação Contábil. É um exemplo de conta contábil que possui Natureza de Informação Patrimonial:

Uma determinada Universidade Pública Federal empenhou despesa em 05/02/2020, referente à aquisição de 75 quadros magnéticos, cujo preço de aquisição total foi R$ 68.000,00. Para que tais bens móveis adquiridos estivessem disponíveis para o uso, foram gastos R$ 1.500,00 de frete e R$ 5.000,00 com montagem. Em 01/03/2020, ocorreu a liquidação das despesas referente à aquisição dos quadros magnéticos, ao frete e à montagem e, nesta mesma data, os quadros ficaram disponíveis para uso, com vida útil de 5 anos e valor residual estimado de R$ 8.500,00. A Universidade Pública Federal utiliza o método das cotas constantes para o cálculo da depreciação.

De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público 9º edição, o valor líquido contábil dos quadros magnéticos evidenciado no Balanço Patrimonial da Universidade Pública Federal em 30/04/2020 foi, em reais, de:

O resultado financeiro da Universidade, em reais, referente ao ano de 2020, foi de:

De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, a Inscrição de Restos a Pagar não Processados é evidenciada no Balanço Financeiro de ente federado como:

De acordo com a Lei n. 4.320/1964 e o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, o Superávit Financeiro é apurado e evidenciado no(a):

De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, o Resultado Patrimonial do Exercício é evidenciado no(a):