Está correto o que se afirma sobre a implantação da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) nas instituições públicas, exceto em:

Numa universidade a dotação orçamentária para os cinco laboratórios é dividida da seguinte forma: um terço para o LAB1, um quarto para o LAB2, um quinto para o LAB3, um sexto para o LAB4 e R$50.000,00 para o LAB5. Nessas condições, qual a dotação orçamentária para laboratórios nesta universidade?

Marque a alternativa cujos termos completam corretamente as lacunas, na ordem em que aparecem.

“Material de consumo é aquele que, em razão de seu uso corrente e da definição da Lei nº 4.320/64, normalmente sua identidade física e/ou tem sua utilização a dois anos. Material permanente é aquele que, em razão de seu uso , não perde a sua identidade física, e/ou tem uma durabilidade a dois anos.”

Antônio, Roberto, Vicente e José ocupam, respectivamente, os cargos de Advogado da União, Ministro do Supremo Tribunal Federal, Governador de Estado e Vereador. Sabendo que Joana é membro da Defensoria Pública, de acordo com o texto constitucional, em regra, o seu subsídio está limitado a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal de:

De acordo com a Lei nº 8.159/1991, a qual dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados, documentos intermediários são aqueles:

Instrumento arquivístico resultante de avaliação que tem por objetivos definir prazos de guarda e destinação de documentos, com vista a garantir o acesso à informação a quantos dela necessitem. Sua estrutura básica deve necessariamente contemplar os conjuntos documentais produzidos e recebidos por uma instituição no exercício de suas atividades, os prazos de guarda nas fases corrente e intermediária, a destinação final – eliminação ou guarda permanente -, além de um campo para observações necessárias à sua compreensão e aplicação.

Com relação à Gestão de Documentos Públicos, essa é a definição de:

Considere a seguinte situação hipotética: Joaquim e Mariana, ambos servidores públicos federais, são, respectivamente, tio e sobrinha. Com base nas disposições da Lei nº 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, assinale a alternativa correta.

Dentre as espécies de atos administrativos, pode-se classificar a Resolução como sendo:

A Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) publicou edital de licitação para o qual não apareceram interessados no certame. O responsável pelo procedimento apresentou justificativas da impossibilidade de realização de novo certame sem prejuízos para a administração. Nesse caso e desde que mantidas todas as condições preestabelecidas no edital, a UNIFEI:

Quanto aos contratos administrativos, analise os seguintes itens:

I. A duração dos contratos administrativos ficará adstrita dos respectivos créditos orçamentários aos projetos cujos produtos estejam contemplados nas metas estabelecidas no Plano Plurianual.

II. O contratado poderá, após a ação judicial cabível, suspender a execução do contrato no caso de a Administração Pública deixar de efetuar os pagamentos à empresa por mais de 90 dias.

III. As cláusulas exorbitantes se exteriorizam, dentre outras hipóteses, por meio da inoponibilidade da exceção do contrato não cumprido.

IV. Desde que haja previsão explícita no edital, é possível a realização de subcontratação parcial da obra, serviço ou fornecimento, sem prejuízo das responsabilidades contratuais e legais.

São corretas apenas as proposições: