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Foram encontradas 665 questões.

F é servidor da UNIRIO e tem ciência de que ocorrerá vacância simultânea dos cargos de Reitor e de Vice-Reitor.

Para emitir nota com informações para seus colegas, consulta o Estatuto da UNIRIO e verifica que o referido instrumento normativo determina que a indicação para responder pela reitoria cabe ao

 

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768458 Ano: 2019
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: CESGRANRIO
Orgão: UNIRIO
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Um colecionador particular busca incentivos governamentais para apresentar, em determinados circuitos, algumas obras que administra.
Ao consultar a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, esse colecionador verificou que, de acordo com o §2º, incluído pela Lei nº 11.646, de 2008, é vedada a concessão de incentivo a obras, produtos, eventos ou outros decorrentes, destinados ou circunscritos a coleções particulares ou a circuitos privados, que estabeleçam limitações de
 

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W é docente da UNIRIO e propõe a criação de entes que possam incrementar a atuação da Universidade.

Havendo necessidade de incrementar e operacionalizar a consecução de sua missão, princípios e objetivos, a UNIRIO, nos termos do seu Estatuto, poderá criar

 

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T ingressa nos quadros de nível médio da UNIRIO, após concorrido concurso público. Sendo cidadão interessado na participação política, ele busca saber das condições de atuação interna para contribuir com o crescimento de sua categoria e melhoria das condições de trabalho.

Nessa pesquisa, defronta-se com a organização do Conselho Universitário (CONSUNI), órgão máximo de deliberação coletiva da UNIRIO que, de acordo com o Estatuto da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, dentre outros integrantes, tem representantes técnico- -administrativos do quadro permanente, eleitos por seus pares, sendo no número total de

 

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768454 Ano: 2019
Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
Banca: CESGRANRIO
Orgão: UNIRIO
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Na elaboração do Plano Plurianual, de acordo com as disposições constitucionais, os objetivos, as diretrizes e as metas da Administração Pública Federal devem ser estabelecidas
 

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768453 Ano: 2019
Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
Banca: CESGRANRIO
Orgão: UNIRIO
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O orçamento anual é organizado em créditos aos quais são consignadas as dotações iniciais. Porém, a legislação prevê a possibilidade de abertura de créditos adicionais durante o exercício para os casos de créditos com dotações insuficientes ou para atender a despesas não previstas. Por serem abertos durante o exercício financeiro, existe possibilidade de prorrogação da vigência de créditos adicionais após o encerramento do exercício.

Um dos requisitos para essa prorrogação é que

 

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768452 Ano: 2019
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: CESGRANRIO
Orgão: UNIRIO
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O orçamento público no Brasil é regido pela Constituição e por Lei complementar e ordinária que definem conteúdos e características dos instrumentos básicos de planejamento, de forma a prover a sociedade com informações prévias sobre os planos do governo.

Se um cidadão desejar saber quais as medidas aprovadas pelo governo para controle de custos e avaliação dos resultados dos programas financiados com recursos do orçamento de um dado período, ele deve consultar o(a)

 

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768451 Ano: 2019
Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
Banca: CESGRANRIO
Orgão: UNIRIO
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A não inclusão do montante efetivamente estimado da arrecadação de receitas no orçamento público afeta a programação das despesas, que vão gerar bens e serviços públicos, e contraria o princípio orçamentário da(o)
 

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768450 Ano: 2019
Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
Banca: CESGRANRIO
Orgão: UNIRIO
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Uma das classificações legalmente requeridas para a despesa pública refere-se à classificação institucional, que reflete a estrutura de alocação dos créditos orçamentários em níveis hierárquicos.

Na classificação institucional da despesa, uma autarquia de ensino superior federal, subordinada ao Ministério da Educação,

 

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768449 Ano: 2019
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: CESGRANRIO
Orgão: UNIRIO
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A Constituição Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal especificam os conteúdos dos instrumentos de planejamento orçamentário, mas há pontos que são tratados de forma complementar na LDO e na LOA.
Um desses pontos refere-se
 

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