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O procedimento de licenciamento ambiental, de acordo com a Resolução CONAMA nº 237/1997, obedecerá, dentre outras, às seguintes etapas, EXCETO:
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TEXTO
“A mídia relata diariamente a agonia do mais complexo organismo vivo, à exceção da própria biosfera. Há desarranjos na engrenagem da economia global, com mais de 7 bilhões de seres humanos conectados em gigantesca rede de produção e distribuição de bens e serviços. Trata-se da mais sofisticada estrutura social jamais construída. Ninguém a concebeu, ninguém a comanda, todos se adaptam”. (O Globo, julho de 2012)
"Eu sou firme; você é obstinado"; entre "firme" e “obstinado” há a mesma relação, respectivamente, que entre:
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TEXTO
“A mídia relata diariamente a agonia do mais complexo organismo vivo, à exceção da própria biosfera. Há desarranjos na engrenagem da economia global, com mais de 7 bilhões de seres humanos conectados em gigantesca rede de produção e distribuição de bens e serviços. Trata-se da mais sofisticada estrutura social jamais construída. Ninguém a concebeu, ninguém a comanda, todos se adaptam”. (O Globo, julho de 2012)
Em todos os pensamentos abaixo há uma palavra ou expressão tomada em dois sentidos diferentes; assinale a EXCEÇÃO.
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São objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente, EXCETO:
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Analise as proposições a seguir no que diz respeito à despesa pública:
I. A legislação veda, sem ressalvas, a dispensa da emissão da nota de empenho.
II. É obrigatório o empenho estimativo de despesas contratuais e outras, sujeitas a parcelamento, cujos montantes sejam determinados.
III. O Poder Legislativo exercerá o controle da execução orçamentária, cujo objetivo é, dentre outros, verificar o cumprimento da Lei de Orçamento.
Está correto o que se afirma em:
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- Teoria Geral da ConstituiçãoClassificação das Normas ConstitucionaisNormas Constitucionais de Eficácia Limitada
Quanto às Normas Constitucionais de Eficácia Limitada é correto afirmar que:
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